Por Está marcada para a segunda-feira (27), às 14h, no Supremo Tribunal Federal audiência de conciliação sobre o a suspensão da licença de operação da Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale S.A., no Pará. Foram intimadas as duas empresas, o Município de Ourilândia do Norte, onde fica o projeto, e o Estado do Pará, além da Procuradoria-Geral da República.
O caso é que as mineradoras acionaram o poder judiciário contra ato da Secretaria do Meio Ambiente do Estado que suspendeu a autorização para extração de minérios na mina, sob a alegação de descumprimento de condicionantes ambientais. A Vara de Ourilândia do Norte (PA) deferiu liminar restabelecendo a autorização, o Estado do Pará recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve a suspensão da decisão de primeira instância. Agora, as empresas buscam derrubar a decisão do TJPA no Supremo e retomar a extração de níquel, argumentando que o impedimento ocasionará lesão à ordem e à economia públicas.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, encaminhou o caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos.
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