Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil

Fotos: Edney Martins

Parceiros da Campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil reuniram hoje, na Escola Judicial do TRT8, a fim de tratar de ações concretas de combate ao trabalho infantil. No próximo domingo (28), pela manhã, juízes, advogados, fiscais do trabalho, procuradores, promotores de justiça e demais parceiros irão fazer abordagem popular na Praça da República. Conforme destaca a juíza do Trabalho Zuíla Lima Dutra, membro da Comissão Nacional e gestora regional do projeto, o objetivo é mostrar para as pessoas que o trabalho infantil é um prejuízo para a sociedade como um todo.

A campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil é uma das ações que vêm sendo implementadas pelo TRT8, por força do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, instituído em 2012 pelo TST e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A intenção é desenvolver, em caráter permanente, diversas ações em prol da erradicação do trabalho infantil e da adequada profissionalização do adolescente, com ênfase na conscientização da sociedade quanto às atividades prioritárias da criança: brincar e estudar. “Precisamos mudar a concepção secular de que, para a criança pobre, “é melhor trabalhar do que ficar na rua”, ou “é melhor trabalhar do que roubar”, pois as estatísticas mostram que a criança que trabalha tem seu futuro irremediavelmente comprometido”, realça a juíza Zuíla Dutra.

O último senso do PNAD (2012) demonstrou que ainda há 3,5 milhões de crianças de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil, e o Estado do Pará ocupa o 6º lugar no ranking do trabalho infantil, embora a região Norte do País, como um todo, tenha obtido resultados excelentes nos últimos vinte anos: saiu de um patamar de 24,9% – que era o maior índice de trabalho infantil do País -, na década de 1990, para 8,2%, atualmente, o maior avanço conquistado nacionalmente, o que prova ser possível extirpar essa chaga social, e que é preciso avançar mais e mais.

Até agora, já são parceiros do projeto a Associação dos Magistrados Trabalhistas (Amatra8), Escola Judicial da 8ª Região (Ejud8), TJE-PA, Clube do Remo, Paysandu Esporte Club, Federação Paraense de Futebol, Ministério Público do Trabalho (MPT8), Ministério Público do Estado do Pará, Ministério do Trabalho e Emprego-SRTE/PA, OAB-PA, Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP-PA), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Governo do Estado do Pará (via Segup), e Vitrine Ltda. (empresa de Marudá-PA).

Na quarta-feira passada (17), foi assinado o Termo de Compromisso entre o TRT8 e o Governo do Pará, MPT8, MPE-PA, SRTE-PA, OAB-PA, ATEP-PA, Sinait e a empresa Vitrine. Durante a cerimônia, a presidente do TRT8, Desembargadora Odete de Almeida Alves, que se despedia do cargo e da Corte, alcançada pela compulsória, destacou a atuação das magistradas Zuíla Dutra, titular da 5ª VT de Belém e Vanilza de Souza Malcher, titular da 2ª VT de Belém, que estão à frente da campanha pelo TRT8, considerando este um momento ímpar na vida do tribunal. O atual presidente do TRT8, Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, também é um entusiasta do projeto, e a presidente da Amatra8, juíza Claudine Rodrigues, sua grande apoiadora.

Na ocasião, o procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, salientou que “o Poder Judiciário está de parabéns por sair do seu papel passivo e ir para a rua, para a sociedade”.

Sebrae e Fecomércio-PA, em breve, firmarão o Termo de Compromisso da Campanha. Aliás, o presidente da Fecomércio, Sebastião Campos, já participou hoje da reunião no TRT, quando ficou estabelecida, também, a criação de um selo com o qual o tribunal irá distinguir os órgãos e empresas participantes da campanha que desenvolvam com sucesso atividades dentro do conceito proposto.

A campanha tem sido presente em todos os grandes eventos no Pará. Atletas (sub-20, mirins e profissionais) e torcedores dos dois maiores clubes de futebol parauaras levantam o cartão vermelho de combate ao trabalho infantil antes de cada partida. Remo e Paysandu entram em campo com a faixa: “Neste jogo todos somos juízes. Dê cartão vermelho ao trabalho infantil!”. O juiz de Direito Cláudio Rendeiro fez stand up do seu personagem Epaminondas Gustavo, na Faculdade de Castanhal- FCAT, para ajudar a campanha. Ouçam o áudio aqui. Palestras têm sido feitas em escolas, material de divulgação tem sido distribuído em Belém e no interior. Participe você também!