A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

Caravana Estadual da Anistia no Pará

Belém do Pará sediará, nos dias 10 e 11 de dezembro, a Caravana da Anistia, parceria institucional da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Comissão Estadual da Verdade do Pará, Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e Comissão de Direitos Humanos da Alepa. No primeiro dia, haverá sessões de julgamento em uma escola da periferia de Belém. No segundo dia, na sede da OAB-PA, uma “sessão de memória” homenageará parauaras que foram vítimas da ditadura militar e advogados que defenderam a democracia e o direito dos presos políticos na época.  

O Pará foi um Estado dos mais atingidos pela repressão, por conta da Guerrilha do Araguaia. Ana Oliveira, membro da Comissão Nacional de Anistia, historia que as “Caravanas de Anistia” são realizadas desde 2008. Trata-se de sessões de julgamento, públicas e itinerantes, para apreciação de requerimentos de anistia política, acompanhadas por atividades educativas e culturais. O objetivo é fazer reparações econômicas às pessoas que sofreram perseguições durante a ditadura. Entre os critérios para a análise dos processos figuram a idade e o estado de saúde em que a pessoa se encontra. A Comissão é o órgão do Estado brasileiro responsável por reconhecer oficialmente o cometimento de atos de exceção, na plena abrangência do termo, contra brasileiros e estrangeiros, materializados em perseguições políticas e que ensejam o direito constitucionalmente assegurado à reparação.
É uma política pública de educação em direitos humanos, com o objetivo de resgatar, preservar e divulgar a memória política brasileira, em especial do período relativo à repressão ditatorial, estimulando e difundindo o debate junto à sociedade civil em torno dos temas da anistia política, da democracia e da justiça.

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