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Big Ben vendia título com troco doado

Vejam só: quando se compra algo na rede de drogarias Big Ben, a loja pede que o troco seja doado a instituição filantrópica. E quase todo mundo doa. Eu mesma já fiz isso várias vezes. Pois um consumidor descobriu que, na verdade, a operação era de título de capitalização. Sentiu-se lesado, óbvio, e denunciou ao Ministério Público Federal, que realizou vistorias em várias lojas da rede e confirmou que a abordagem era a forma padrão de venda do título. 

Questionada pelo MPF, a Big Ben confessou que de fato o troco é usado como compra de título de capitalização, e que a rede de drogarias recebe remuneração pela emissora do título, a Icatu Capitalização. 

O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente abriu inquérito e concluiu que “essa situação representa indução a erro aos adquirentes do título, visto que a eles é feita uma oferta de doar seu troco a uma instituição filantrópica, não lhes sendo informado que estão, na verdade, adquirindo títulos de capitalização, que inclusive lhes confere a possibilidade de participar de sorteios, e que realizam a cessão para a instituição filantrópica indicada de apenas metade do valor investido, gerando lucros para a sociedade de capitalização emissora do título e estabelecimento comercial no qual é feita a aquisição”. 

Para escapar de inevitável multa, a Big Ben acatou formalmente a recomendação do MPF e assumiu o compromisso de, ao invés de perguntar se o consumidor tem interesse em “doar” o troco a entidade assistencial, indagar se há interesse em adquirir título de capitalização que lhes confere o direito a participar de sorteios, com a cessão de seu direito de resgate – correspondente a metade do valor investido – em favor de instituição filantrópica. 

A Big Ben – que atua no Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco e Piauí – terá também que afixar e manter, nos caixas de seus estabelecimentos comerciais, pelo prazo de 30 dias, cartazes com essas informações e, por pelo menos três dias, incluindo um domingo, divulgar esses esclarecimentos nos jornais do Pará, onde está a maioria das lojas da rede. 
Caso queiram denunciar desrespeito aos compromissos assumidos ou irregularidades similares de outras empresas, podem utilizar este link do site do MPF, ou o aplicativo SAC MPF, gratuito para smartphones dos sistemas Android ou iOS. 

Cliquem e leiam aqui a íntegra da recomendação.

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