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Alepa, OAB e MP vão acompanhar investigação


Assembleia Legislativa, OAB-PA e Ministério Público do Estado vão integrar o grupo interinstitucional de acompanhamento das investigações da Polícia Civil sobre os 25 homicídios e as 24 tentativas de homicídios, com características de execução, ocorridos em 20 bairros da região metropolitana de Belém no último fim de semana. A decisão foi tomada hoje, em reunião na Segup entre o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM); os secretários de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, general Jeannot Jansen, e de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, o presidente da Fundação Pro Paz, Jorge Bittencourt, os promotores de justiça da área criminal Rosana Cordovil e Luiz Cypriano e o promotor de justiça militar Armando Brasil, o delegado geral, Rilmar Firmino; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos; o delegado da Polícia Federal Uálame Machado; o comandante Militar do Norte, coronel José Henrique dos Santos; o presidente da OAB-PA, Alberto Campos; e a ouvidora do sistema de segurança, Eliana Fonseca, entre outras autoridades.  

O general Jeannot Jansen aproveitou a ocasião para informar a parceria com o Ministério da Justiça e os contatos já feitos para investigação conjunta com agentes da Força Nacional. 

O promotor de Justiça Luiz Cypriano, que foi o autor da denúncia da chacina de Icoaraci, está confiante no acerto das decisões. O deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa e relator da CPI das Milícias, frisou que “esse dilema existe há 22 anos. Não começou agora. Foi em 1994 com a chacina do Tapanã. Tudo é consequência de grupos de criminosos formados há anos. Quando há uma investigação, não se consegue chegar a um desfecho porque as pessoas não cooperam com depoimentos“. 

Já a promotora Rosana Cordovil avaliou o trabalho da Polícia Civil do Pará como “um dos melhores do Brasil. Eu não estaria há 21 anos como titular de uma promotoria se não fosse o trabalho de base da Polícia Civil”, declarou.

Jeannot Jansen repassou aos presentes as deliberações da reunião na semana passada, em Brasília, sobre o Plano Nacional de Segurança Pública. As medidas imediatas estão relacionadas à formação e uso de núcleos de inteligência policial, e também o reforço das ações do Exército, no sentido de fazer varreduras nos presídios. 

O secretário adjunto da Segup, coronel PM Hilton Benigno, enfatizou que o tráfico e o uso de drogas e de armas são fatores que cooperam significativamente para todos os tipos de crimes. “Existem 33 propostas de leis voltadas ao combate às drogas no Congresso Nacional, mas nada foi feito. Em alguns casos a legislação está obsoleta. No dia a dia percebemos o quanto esses fatores influenciam nos índices de criminalidade. O trabalho integrado dos órgãos de segurança tem gerado resultados positivos para o Estado“.

O secretário adjunto de inteligência e análise criminal da Segup, Rogério Luz, os deputados Lélio Costa(PCdoB) e Soldado Tércio(PROS) também participaram da reunião.

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