Barcos regionais a motor, veleiros, vigilengas, rabetas, bajaras, canoas ubás, igarités, catraias, botes fazem parte da memória afetiva, produtiva e econômica parauara, navegando pelo oceano Atlântico, baías, rios que mais parecem mares, lagos, igarapés, furos, estreitos, igapós e campos alagados…

Embora o Quartel Tiradentes esteja localizado no coração do bairro do Reduto, sediando o 2º BPM e duas Companhias da Polícia Militar do Pará, os meliantes parecem desafiar abertamente os policiais. Os assaltos no bairro continuam muito frequentes, principalmente no…

Douglas da Costa Rodrigues Junior, estudante de Letras - Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pará e bolsista do Museu Paraense Emílio Goeldi, ganhou a 18ª edição do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica na área de Ciências Humanas…

O Ministério Público do Trabalho PA-AP abrirá na segunda-feira inscrições para Estágio de Nível Superior. A seleção será destinada ao preenchimento de vagas e formação do quadro de reserva de estagiários dos cursos de Administração/Gestão Pública, Biblioteconomia, Direito, Jornalismo, Publicidade/Propaganda…

As inovações no incentivo fiscal do Pará

São várias as inovações na atual
política de incentivos fiscais do Pará. Por exemplo, a comissão técnica vai
examinar todas as propostas de diferimento de ICMS, sem exceção, e fiscalizar o
cumprimento das normas semestralmente. Antes, a Vale e as outras grandes
mineradoras, regidas por lei específica, não eram fiscalizadas, faziam o que bem
queriam.
Integrada pela Procuradoria Geral
do Estado, Banpará, Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração
e Energia, de Desenvolvimento Agrário, de Meio Ambiente e da Fazenda, foram
incluídos mais dois membros na comissão técnica: a Companhia de Desenvolvimento
Econômico e a Seduc, por causa do Pacto pela Educação, que tem envolvimento
muito forte com as empresas. A presidência, que era exercida pelo secretário de
Ciência e Tecnologia, agora é do secretário de Estado Adnan Demachki, titular
da Sedeme, autor da reformulação da lei e interlocutor do governo do Estado
junto às empresas e ao Poder Legislativo, que conseguiu apoio inclusive da
oposição.
Doravante, os incentivos fiscais figuram
expressamente na lei como subvenção governamental para investimento, concedido
para implantação ou expansão. Isto porque a Receita Federal entendia que o incentivo
fiscal era como um lucro, e estava apertando
as empresas, cobrando imposto de renda em cima do diferimento.





A nova legislação também prevê a criação de um Fundo Estadual de
Infraestrutura, que será objeto de lei própria, construída em conjunto com a
Assembleia Legislativa e que deverá ser enviada pelo governador Simão Jatene à
Alepa no segundo semestre. Funcionará assim: para ser concedido  incentivo fiscal, uma das condicionantes é devolver certo percentual – a ser
definido pela comissão técnica – em torno de 7%, 8% ou 9% do que as empresas
deixarão de recolher de ICMS, e os recursos do Fundo – que será gerido pela Sefa – serão
investidos em redes de fibra ótica, rodovias e outras obras, serviços e melhoramentos no
setor de infraestrutura do Pará.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *