A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

Em Itupiranga, força-tarefa do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá, Auditoria Fiscal do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Federal resgatou sete trabalhadores em condições análogas às de escravos, em duas fazendas no sudeste paraense, e prendeu…

Aprovada PEC em defesa dos animais

Foto: PC Carvalho
A Assembleia Legislativa aprovou hoje a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 03/2015, de iniciativa do deputado Celso Sabino (PSDB), que inclui no artigo 3º da Constituição Estadual a proteção e defesa dos animais no rol dos objetivos fundamentais do Estado do Pará. A galeria estava cheia de manifestantes em apoio à causa: representantes da Comissão de Defesa dos animais da OAB-PA,  do Ministério Público Estadual, do Fórum de Proteção e Defesa dos Animais, Ong No Olhar, estudantes de Veterinária, líderes comunitários ligados à questão animal e outras entidades, todas pedindo que sejam desenvolvidas políticas públicas relacionadas à defesa animal, considerada uma questão de saúde pública principalmente no que diz respeito às zoonoses (doenças transmitidas para os humanos).  

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