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A via crucis da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública do Estado mais uma vez não conseguiu emplacar emendas com o percentual destinado a garantir o chamamento dos 54 concursados que podem reduzir pela metade o enorme déficit que chega a deixar nada menos que cem municípios – dos 144 do Pará – sem defensor público fixo nas comarcas. Todas as negociações resultaram infrutíferas. A Alepa alega que, desde 2013, já abriu mão de percentuais que significam, em valores atualizados, R$160 milhões, para outros poderes. Os outros órgãos se dizem já à míngua. Então, ficou criada uma comissão que se reunirá logo no início de agosto para tratar de alternativas para que a Defensoria tenha recursos e possa chamar os concursados. O MPE também passou por essa situação e foi a Alepa que conseguiu intermediar uma solução.

Por sinal, foi destacada por vários deputados a atuação do atual Sub-defensor público geral José Arruda, eleito em primeiro lugar em votação direta para dirigir o órgão, e que tem sido um verdadeiro leão na luta por recursos. Ele só falta dormir na Alepa, tentando sensibilizar os deputados. Por outro lado, a defensora Jeniffer Barros, recém-nomeada pelo governador, não participou uma só vez das reuniões, a ponto de ter sido condicionado, hoje, em plenário, que ela assuma o compromisso de, ao se chegar a uma solução, utilizar o dinheiro prioritariamente para chamar os defensores concursados.

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