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O ano de 2023 pode ser o mais quente em 125 mil anos. Dados do Copernicus, um programa europeu de observação da Terra, confirmam isso. Estudos recentes indicam que o planeta aqueceu em média 1,14°C devido à ação humana nos últimos dez anos.

No Brasil, as consequências são reais e urgentes. A seca no Amazonas afetou mais de 650 mil pessoas, e Manaus enfrentou a pior seca em 121 anos. No Sul, chuvas intensas causaram mortes e desalojaram muitas pessoas. No Rio de Janeiro, um recorde de 42,5°C foi atingido, levando inclusive ao adiamento de um show da cantora Taylor Swift.

Mas essa crise não se limita ao Brasil. Nos EUA, por exemplo, um incêndio devastador ocorreu no Havaí, e Nova York enfrentou um dia escurecido pela fumaça de incêndios florestais canadenses. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, alertou que a crise climática é como “abrir as portas do inferno”, prevendo mais eventos extremos no futuro.

Neste contexto, a 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28) começou em Dubai. Este encontro, que dura duas semanas, é crucial para definir ações globais contra as mudanças climáticas. Diplomatas e líderes de 200 países, incluindo uma grande delegação do Pará, estão presentes.

As comunidades mais vulneráveis, que pouco contribuíram para as mudanças climáticas, são as mais afetadas. Cerca de 3,5 bilhões de pessoas vivem em áreas de alto risco para desastres como enchentes e secas. Especialistas destacam a importância da justiça climática neste cenário.

O Brasil tem grandes oportunidades para enfrentar esta crise. Investir em energias renováveis, como solar e eólica, e em sistemas de transporte eletrificados pode ser um caminho. Outras medidas incluem melhorar a gestão agrícola e reduzir o desperdício de alimentos.

Já é possível compensar as emissões de carbono ao comprar passagens aéreas, pagando uma taxa extra. Além disso, bilhões de dólares estão sendo investidos em iniciativas para combater as mudanças climáticas e apoiar as vítimas de eventos extremos.

O governador Helder Barbalho se destacou na liderança deste debate, enfatizando a importância da preservação e do desenvolvimento sustentável na Amazônia. Esta região, lar de 28 milhões de pessoas, pode ser um exemplo de conservação e economia verde.

A perspectiva da Defensoria Pública nesse contexto é crucial para assegurar que as ações em prol da justiça climática não deixem de considerar os direitos e interesses das comunidades mais vulneráveis. A Defensoria Pública tem o papel de garantir que a resposta do Estado seja inclusiva e equitativa, evitando que medidas adotadas para combater as mudanças climáticas prejudiquem ainda mais aqueles que já sofrem suas consequências.

A crise climática, muitas vezes, impacta de forma desproporcional as populações mais carentes, que têm menos recursos para se adaptar e se recuperar de eventos climáticos extremos. A Defensoria Pública pode atuar na defesa dos direitos dessas comunidades, buscando garantir acesso à informação, participação nas decisões relacionadas ao meio ambiente e, quando necessário, buscando reparação pelos danos sofridos.

Além disso, a Defensoria Pública segue atenta aos potenciais impactos sociais das medidas propostas para enfrentar a crise climática. Por exemplo, a transição para energias renováveis e práticas agrícolas sustentáveis deve ser realizada de maneira a não excluir ou prejudicar grupos sociais mais vulneráveis economicamente.

Portanto, ao buscar uma nova “Belle Époque” com foco na justiça climática, é essencial que a Defensoria Pública participe ativamente do diálogo e das ações, defendendo os direitos das comunidades mais necessitadas e trabalhando para garantir que as políticas adotadas sejam verdadeiramente inclusivas e sustentáveis a longo prazo.

João Paulo Ledo
João Paulo Ledo é Defensor Público-Geral do Estado do Pará e vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

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