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Hoje, no Dia Internacional contra a Corrupção – esse flagelo que consome a sociedade brasileira, roubando investimentos em segurança pública, educação, saúde e, principalmente, a cidadania -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, classificou de “cenário desastroso” a gestão da Petrobras e sugeriu a demissão da diretoria da estatal, defendendo também a punição de todos os envolvidos no esquema de corrupção, durante seu pronunciamento na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, organizada pela PGR, em Brasília. Segundo ele, o Brasil “não tolera mais” a corrupção e a “desfaçatez” de certos servidores públicos e empresários: “corruptos e
corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios
que engordaram suas contas à custa da esqualidez do tesouro nacional e do
bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata
“.
Ontem, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, que pediu demissão do cargo, lamentou que as estatais não tenham aderido ao Observatório da Despesa Pública, divisão da CGU que cruza bancos de dados de setores governamentais, prova de que, mesmo estando no olho do furacão, o governo federal não está disposto a fazer o dever de casa.

No sábado, o procurador geral da República enviou mensagem interna a todos os membros do Ministério Público Federal,  desmentindo o contido em matéria da revista IstoÉ, de que teria feito acordo com empreiteiros em benefício do governo. Confiram:

“Colegas, 

O diálogo, a transparência e o espírito público que têm balizado minha gestão recomendam que, uma vez mais, eu venha à nossa rede para falar diretamente a todos vocês, para manifestar a minha indignação contra os ataques injustos que, em razão das funções que exerço como Procurador-Geral da República, venho sofrendo por parte da imprensa, possivelmente secundada ou instrumentalizada, de forma irresponsável, por interesses inconfessáveis. 

Para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres, o País convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história. Por dever incontornável, o Ministério Público Federal posicionou-se desde o início do caso como o primeiro combatente dos desmandos que já se afiguravam no horizonte. 

Cumprindo estritamente o mandato constitucional que a sociedade brasileira nos outorgou em 1988, adotamos posição intransigente na defesa da probidade e no combate à corrupção que se alastrou na gestão da Petrobras. Essa conduta, como é do conhecimento de todos os colegas que fazem do exercício de sua função uma profissão de fé, tem um preço alto, para a instituição e para os seus membros. Jamais aceitarei qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente. 

Não admitirei que interesses externos sejam satisfeitos às custas da credibilidade e honra da nossa Instituição. Temos uma estrada a trilhar, uma “recta ratio” inerente à nossa atuação. Ela é, ao mesmo tempo, nossa sina e o nosso porto seguro. Estou certo de que, se nos mantivermos nela, chegaremos ao final com a consciência do dever cumprido. 

Os trinta anos de experiência nas trincheiras desta Instituição reforçaram minha convicção de que não podemos nos afastar dessa trilha. Criei uma Força-Tarefa, sediada em Curitiba, composta por colegas de excepcional valor profissional e com larga experiência em investigações dessa natureza. Concedi a um grupo de nove procuradores todas as condições materiais e humanas para o bom exercício de suas funções. 

Coloquei, também, membros e assessores do meu gabinete à disposição dos trabalhos e, nos momentos críticos, empenhei a força e a credibilidade do cargo que ocupo em favor das investigações. Assim prosseguirei e farei o que for necessário para a punição de todos os envolvidos. 

Nossa Instituição é forte e o grupo que atua neste caso é plural e coeso. Trabalhamos em regime de confiança mútua e de apoio recíproco. 
Estamos todos juntos na direção correta – fiquem certos disso. 
Forte abraço. 
Rodrigo Janot
Procurador-Geral da República

Os procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato foram solidários e também lançaram nota:

Os procuradores da República que integram a Força Tarefa do Caso Lava Jato vêm a público refutar as afirmações inverídicas da reportagem “As articulações de Janot que podem livrar o governo” publicada pela revista IstoÉ, na noite do dia 5 dezembro de 2014. 

Diferentemente do que diz a reportagem, feita de forma leviana e sem ouvir todas as partes envolvidas, a proposta de acordo coletivo com todas as empreiteiras foi desde logo – e sempre – rechaçada por todos os Procuradores integrantes da Força Tarefa, porque é moralmente inaceitável e não atende ao interesse público. 

A colaboração premiada é uma técnica especial de investigação e deve ser vista sob a ótica do interesse da sociedade, ou seja, baseada na confissão integral dos fatos criminosos, na entrega de provas, pessoais e materiais, desses crimes e de outros ainda desconhecidos, e no pagamento de multas. O acordo almejado pelas construtoras jamais atenderia esses pressupostos. 

A Força Tarefa reitera o seu compromisso com a luta contra a criminalidade de colarinho branco que se apossou do patrimônio do povo brasileiro, reafirmando sua atuação firme para a punição dos culpados e o ressarcimento total dos danos.”

O Brasil espera que todos os órgãos do governo cumpram os seus deveres. O MPF tem sido o esteio da luta contra a corrupção, não pode falhar agora.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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