Parceria Undoc, Ufopa e Fiam para garantia de direitos

A Universidade Federal do Oeste do Pará, a Fundação de Integração Amazônica e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil formalizaram parceria destinada a implementar o projeto “Tapajós: Trechos Comunitários”, voltado à promoção de direitos, do trabalho digno, de cadeias produtivas sustentáveis e do desenvolvimento comunitário em garimpos da bacia do rio Tapajós, no Pará.

A assinatura do convênio ocorreu durante o seminário “Projeto Tapajós: Trabalho, Direitos e Diversificação de Cadeias Econômicas em Comunidades Garimpeiras do Tapajós”, em Santarém (PA). Participaram do ato a reitora da Ufopa, Aldenize Ruela Xavier; a diretora do UNODC no Brasil, Elena Abbati; o diretor técnico da Fiam, Luiz Paulo Castro de Assis; e o coordenador local do projeto, Carlos de Matos Bandeira Júnior.

Também foi lançada a Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa, que oferece orientação, acolhimento e acompanhamento jurídico gratuito a pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade social. Parceira do projeto “Tapajós: Trechos Comunitários”, a iniciativa é coordenada pela professora Judith Costa Vieira, do curso de Direito da Ufopa.

O convênio possibilita a transferência de recursos do UNODC para a Fiam/Ufopa. Cerca de R$ 740 mil já foram transferidos para o desenvolvimento das ações iniciais do projeto e das atividades da Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa.

O projeto de extensão “Tapajós: Trechos Comunitários” objetiva capacitar comunidades garimpeiras da bacia do Médio Tapajós a fim de promover ações voltadas ao trabalho digno associado à mineração de ouro, de modo a fortalecer organizações locais e incentivar meios de vida alternativos, inclusivos e ambientalmente responsáveis. Envolve professores e bolsistas e também se articula com outros projetos de extensão para levar conhecimento e informação às comunidades.

O projeto contempla quatro eixos principais:

Socioeconomia – Prof. Dr. Felipe de Lima Bandeira, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA);

Produção Agroflorestal – Profa. Dra. Daniela Pauletto, do Instituto de Biodiversidade e Florestas (Ibef);

Saúde Mental e Assistência Social – Profa. Ma. Eloísa Amorim de Barros, do Instituto de Saúde Coletiva (Isco); e

Clínica de Promoção ao Trabalho Digno e Justo da Ufopa – Profa. Dra. Judith Costa Vieira, do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS).

As atividades começarão nas comunidades garimpeiras de Água Branca e Creporizão, em Itaituba (PA), com a implantação de sistemas agroflorestais, viveiros comunitários e hortas pedagógicas.

Fotos: Maria Lúcia Morais