Por Publicado em: 16 de março de 2026
A sessão inaugural do 187º período ordinário da Corte Interamericana de Direitos Humanos será nesta terça-feira (17), a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal, e contará com a presença de todos os ministros e juízes do STF. A cerimônia abre a programação prevista para a semana.
O “Seminário Internacional – Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Perspectivas” será hoje (16), às 14h30. E entre os dias 17 e 20 haverá audiência pública sobre o pedido de parecer consultivo sobre democracia e sua proteção perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com apresentação do parecer pela República da Guatemala.
Nos dias 18, 19 e 20 de março, as atividades serão realizadas em dois períodos: das 8h30 às 13h e das 14h30 às 18h30. A Corte Interamericana ouvirá as sustentações do Estado requerente e as manifestações de outros membros da Organização dos Estados Americanos, organismos internacionais, entidades estatais, tribunais, órgãos eleitorais, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas e participantes que apresentaram contribuições escritas.
As pessoas interessadas em acompanhar a audiência devem preencher formulário de inscrição on-line, indicando as datas e os horários de participação. As vagas são limitadas à capacidade do espaço.
Ao todo, foram encaminhadas 214 intervenções escritas: 193 observações e 21 manifestações de tribunais ou órgãos eleitorais com jurisprudência relacionada ao pedido consultivo. A expectativa é de que mais de 110 delegações participem da audiência pública, entre representantes de Estados, organismos regionais e internacionais, universidades e organizações da sociedade civil.
As sessões serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV Justiça, bem como pelos canais do STF e da Corte IDH no YouTube.
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