TCE-PA promove “Conversando com o Controle Interno” em Santarém

A primeira edição de 2026 do Programa “Conversando com o Controle Interno”, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, acontecerá em Santarém nos dias 16 e 17 de março. O evento é destinado a gestores e servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de profissionais e acadêmicos interessados na administração pública.Coordenado pelo conselheiro corregedor do TCE-PA, Odilon Teixeira, o programa integra o Plano de Capacitação dos Jurisdicionados, conduzido pela Escola de Contas Alberto Veloso.



Criado pela Resolução N. 17.775/2009, o encontro objetiva aproximar o controle externo exercido pela Corte de Contas e o controle interno presente nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos.



O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, abrirá oficialmente a cerimônia. Em seguida será proferida a palestra “As Políticas Públicas no Estado do Pará” pela vice-governadora Hana Ghassan. No encerramento haverá palestra do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, corregedor do TCE-CE e vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, sobre o tema “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas”.



A Unidade de Santarém atende três regiões de integração no Oeste do estado, totalizando 29 municípios: Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa); Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu); e Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).



Paralelamente, serão realizadas ações do Programa TCE Cidadão em outros municípios da região. As palestras abordam cidadania, controle social e o papel do Tribunal.



As inscrições já estão abertas no hotsite https://www.tcepa.tc.br/cci_santarem_2026/

Interessados também podem procurar a Unidade Regional do TCE-PA em Santarém, na Trav. Luiz Barbosa, 962, bairro do Caranazal, ou entrar em contato pelo telefone (93) 3522-1395.



Confira a programação:



Dia 16/03

8h – Credenciamento

9h – Abertura

10h – Palestra de Abertura: As Políticas Públicas no Estado do Pará

Hana Ghassan Tuma – Vice-Governadora do Estado do Pará



11h – Palestra: Educação, Saúde e Receita Pública: desafios e perspectivas no Estado do Pará

Ricardo Nasser Sefer – secretário de Estado de Educação

Ualame Fialho Machado – secretário de Estado de Saúde Pública

René de Oliveira e Sousa Júnior – secretário de Estado da Fazenda



12h – Almoço (intervalo)



14h – Palestra: Licitações e Contratos Administrativos como Instrumentos das Políticas Públicas

Julival Silva Rocha – conselheiro substituto do TCE-PA



15h – Palestra: As Políticas Públicas e o Sistema Orçamentário Brasileiro

Alberto Vieira de Souza Júnior – assessor de conselheiro do TCE-PA



16h – Palestra: Controle Interno Contemporâneo: prevenção e gestão de riscos

Vanessa Rocha – auditora de Controle Externo – auditora interna do TCE-PA



Dia 17/03

9h – Palestra: Constitucionalidade na Gestão Pública: como evitar vícios em leis e atos que geram apontamentos do controle externo

Isabela Pinto Figueiredo – auditora de Controle Externo – gerente de Fiscalização do TCE-PA



10h – Palestra: Despesa Pública: da autorização ao pagamento

Antônio Carlos Sales Ferreira Jr. – Diretor Regional de Representação do TCE-PA em Santarém



11h – Palestra: O Papel Constitucional dos Tribunais de Contas no Aperfeiçoamento do Controle Interno

Arildo da Silva Oliveira – auditor federal de Controle Externo do TCU



12h – Palestra de Encerramento: Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas

Edilberto Carlos Pontes Lima – conselheiro corregedor do TCE-CE – vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB.