Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade oferece R$ 3 milhões

Organizações cuja atuação envolve deter, preservar e transmitir conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira têm até o próximo dia 23 de fevereiro para se inscrever na 2ª edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, por meio da página de Registros e Cadastros do portal Serviços e Informações do Brasil. Há um formulário eletrônico a ser preenchido, deve ser anexada a documentação exigida e apresentada breve descrição da iniciativa a ser reconhecida.

Promovida pelo Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a premiação reconhece, valoriza e fortalece financeiramente organizações que preservam os saberes tradicionais relacionados à fauna e flora brasileiras. O Prêmio destina recursos para aprimorar atividades e promove visibilidade às iniciativas. A premiação é considerada um marco para a justiça social e ambiental no Brasil.

A edição deste ano vai selecionar 50 organizações, distribuídas entre os segmentos indígena (13), quilombola (12), agricultores familiares (12) e povos e comunidades tradicionais (13) que comprovem ações de proteção, valorização e transmissão de conhecimentos tradicionais.

Do total de R$ 3 milhões, R$ 2,5 milhões serão repartidos entre os contemplados. O valor individual foi elevado a R$ 50 mil por iniciativa, R$ 5 mil a mais do que o valor no ano anterior.

O FNRB é um instrumento criado pela Lei da Biodiversidade do Patrimônio Genético (Lei nº 13.123/2015), que garante que o uso do patrimônio genético brasileiro gere retorno direto a quem o preserva. O fundo é gerido por um Comitê Gestor que conta com a participação expressiva de povos indígenas, de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares — guardiões do conhecimento tradicional e do patrimônio genético brasileiro.

Juntos, os integrantes que compõem o comitê decidem com os órgãos da administração pública como será executado o Programa Nacional de Repartição de Benefícios. O MMA, por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, preside e exerce o papel de secretaria executiva do colegiado.

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Dúvidas pelo e-mail premiofnrb@mma.gov.br