Por Em evento com a presença do presidente Lula e dos ministros Rui Costa, chefe da Casa Civil, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, além do governador Helder Barbalho, o presidente da Vale, Gustavo Pimenta, apresentou o projeto “Novo Carajás”, expansão da mineração de ferro e cobre em Parauapebas, no sul do Pará, ontem (14) à tarde, programado para ser implementado entre 2025 e 2030, com investimento de R$ 70 bilhões.
Helder festejou o empreendimento e disse que vai cobrar o compromisso da Vale para integrar Barcarena, o Porto e Vila do Conde com Açailândia, através da Ferrovia Norte-Sul. Lula acentuou que a Vale é uma empresa estratégica para o Brasil. “Conheci a Vale em suas várias fases e sei da importância dela para o crescimento do país e do estado”.
Gustavo Pimenta salientou a relevância histórica do dia. “Estamos aqui na maior mina de mineração a céu aberto do mundo, operando há 40 anos. Há um potencial imenso nesta região”. A previsão é de que a produção de ferro em Carajás chegue a 200 milhões de toneladas por ano em 2030, a partir do adicional de 20Mt com a expansão da mina de Serra Sul (S11D) e a reposição da exaustão das minas atuais. No caso do cobre, o crescimento esperado é de 32%, elevando a produção na região para cerca de 350 mil toneladas (Kt).
Parauapebas é há décadas o município mais rico do Pará e um dos mais ricos do Brasil, mas a maioria da sua população é pobre e a cidade não reflete a dinheirama que os cofres públicos recebem. No início deste ano, o prefeito Aurélio Goiano publicou decreto declarando situação de emergência administrativa por 180 dias, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais e resolver problemas administrativos deixados pela gestão anterior. Boa parte dos mais de duzentos mil habitantes sofre a falta de investimentos públicos para garantir qualidade de vida. Quase um terço vive em situação de extrema pobreza, segundo o IBGE. Além de não melhorar a vida dos moradores, a mineração tem gerado diversos impactos sociais, culturais e socioambientais. Os prefeitos se sucedem em grupos que se revezam no poder, de vez em quando são cassados pela Justiça Eleitoral e declarados inelegíveis. Mas continuam exercendo o mandato enquanto aguardam julgamento na instância superior. E ao final, milagrosamente, escapam de todas as condenações, inclusive das dos tribunais de contas.
O Complexo Minerador de Carajás, em Parauapebas, já foi considerado o maior produtor de minério de ferro em operação do planeta. Mas o modelo de desenvolvimento baseado quase exclusivamente nessa atividade econômica perpetua a desigualdade social histórica na região. Ali impera a ‘minero-dependência’, que é quando se destroem todos os outros modelos de sustentabilidade, de desenvolvimento, de cultura e de educação.
A legislação incentiva os municípios que recebem recursos expressivos da mineração a aplicarem pelo menos 20% no desenvolvimento mineral sustentável, além da diversificação da economia e desenvolvimento tecnológico e científico. Mas a metade do dinheiro vai para a burocracia municipal. Educação e Saúde cumprem só o mínimo da obrigação constitucional. Urbanismo, Segurança Pública, Cultura, Habitação, Assistência Social, Ciência e Tecnologia, Energia, Comércio e Serviços, Organização Agrária, Indústria, Agricultura, Cidadania, Saneamento, Meio Ambiente, Transportes e Esporte e Lazer recebem migalhas.
A desigualdade é gritante em Parauapebas. Muitas escolas não têm a menor estrutura, são casas alugadas pela prefeitura que põe nelas placas de estabelecimentos de ensino. A taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade figura no final do ranking entre as 5570 cidades brasileiras.
Na “capital do minério”, a mortalidade infantil – causada principalmente por doenças relacionadas à falta de saneamento básico – fica na posição 96 entre os 144 municípios paraenses.
Falta tudo na saúde: há escassez de medicamentos nas unidades básicas, além de material de higiene. Consultas e exames demoram dias, as pessoas são obrigadas a recorrer a médicos particulares para fazer tratamentos de emergência. Há dias em que não se consegue um mero exame de raios X. transporte público é péssimo, com ônibus velhos e vans apertadas, com motoristas estressados. As ruas da cidade estão sempre cheias de buracos.
Os serviços públicos fornecidos pelo município não são compatíveis com a alta arrecadação de royalties e CFEM. Urge que o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas dos Municípios e todos os demais órgãos de fiscalização atuem a fim de que os recursos sejam de fato destinados à população.
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