Por O juiz da classe jurista do Tribunal Regional do Pará, advogado Diogo Conduru, divulgou nota de esclarecimento hoje à tarde explicando que o processo de registro de candidaturas ainda está em fase inicial e não há qualquer manifestação sua em relação a Lívia Noronha, do Psol, que denunciou em suas redes sociais ser vítima de racismo, por ter sido intimada a trocar a foto que a qual aparecerá nas urnas este ano. A candidata a deputada estadual tem como marca visual o uso de turbantes coloridos, e como em 2020 usou a peça na foto da urna, sem qualquer problema, avisou que “não tiraria o turbante nem baixaria a cabeça”. O imbróglio ganhou repercussão e o TRE Pará de pronto se pronunciou, frisando que assegura às candidatas e candidatos a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, conforme dita a Resolução TSE nº 23.609/19. Explicou, também, ter informado a ela que sua fotografia estava em desconformidade com o estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. A regra determina, dentre outras especificações, enquadramento frontal. Após a diligência, Lívia apresentou a mesma foto, mas cumprindo o estabelecido pelo TSE. Assim como todos os outros, seu processo ainda seguirá para julgamento.
O juiz Conduru reforça que tem compromisso com a luta antirracista e defende que essa discussão é válida e necessária em todos os setores da sociedade para romper os paradigmas estruturais. Pontua, ainda, que eventual mal-entendido não pode ser utilizado para desqualificar o debate sobre o tema.
Lívia tem 32 anos, é mulher negra e mãe. Graduada e Mestre em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal do Pará, atuou como professora substituta da UEPA, no curso de Filosofia, e professora colaboradora da UFPA, no curso de Educação do Campo, além de coordenadora geral e idealizadora do cursinho (R)Existência.
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