Por Publicado em: 13 de agosto de 2014
À unanimidade, a 1ª Câmara Criminal Isolada do TJE-PA anulou, hoje, o julgamento que absolveu o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do homicídio do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, em 24 de maio de 2011, em Nova Ipixuna, e decretou a sua prisão preventiva.
Na apelação, o MPE-PA alegou que a decisão do conselho de sentença do Tribunal do Júri de Marabá contrariou as provas que constam nos autos, argumento acolhido pela relatora do recurso, juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda. Ela destacou em seu voto que, durante a sessão do júri, testemunhas ligaram o réu à autoria intelectual do crime, que as provas indicam ter sido a disputa por terra o motivo, que as vítimas ganharam a inimizade do fazendeiro porque denunciaram irregularidade na compra de terras destinadas a assentamento de agricultores e, desde então, ele teria feito várias ameaças, além de promover atos violentos contra os colonos.
Considerando existir ameaça à ordem pública, à garantia da instrução penal e à aplicação da lei, a magistrada decidiu pela prisão preventiva, e foi seguida por seus pares. Agora, haverá novo julgamento.
Considerando existir ameaça à ordem pública, à garantia da instrução penal e à aplicação da lei, a magistrada decidiu pela prisão preventiva, e foi seguida por seus pares. Agora, haverá novo julgamento.
Foi apreciado, também, recurso dos acusados de serem executores do crime, Alberto Lopes do Nascimento e Lindonjonson Silva Rocha, condenados a 45 anos e 42 anos e 8 meses de reclusão, respectivamente, cujas sentenças foram mantidas à unanimidade pelos desembargadores.
Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro foram mortos a tiros na zona área rural de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, quando atravessavam uma ponte. Os dois denunciavam a extração ilegal de madeira na região e a grilagem de terras destinadas ao assentamento de agricultores. O crime teve repercussão internacional.
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