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O juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal de Belém do Pará, condenou 19 pessoas por fraudes na concessão de benefícios previdenciários numa agência do INSS no município de Castanhal (PA). O total das penas ultrapassa 200 anos de prisão. O processo tem origem na Operação Zumbi, da Polícia Federal, Ministério Público Federal e INSS, que apurou os prejuízos da ordem de R$6 milhões. Em sentença de 313 laudas, o magistrado julgou de uma vez só todos os denunciados, que figuravam como réus em 11 processos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
A pena mais alta, de 29 anos e sete meses de reclusão, foi imposta à servidora do INSS Maria Cícera da Silva Brito, acusada pelo MPF de reativar benefícios de pessoas falecidas, com base em relatórios enviados pela Dataprev. De acordo com a denúncia, ela inseria no sistema informatizado do INSS dados falsos, cadastrando procuradores fictícios, com o que emitia cartões e realizava saques dos benefícios. Condutas semelhantes eram adotadas pelos outros integrantes da quadrilha.
“A Previdência Social não é um “balcão de negócios”, é um órgão com funções sociais relevantes, quais sejam, de proporcionar benefícios previdenciários e assistenciais à população brasileira. O déficit historicamente apresentado pela Previdência Social repercute na adoção de políticas restritivas do direito de aposentadoria e demais benefícios previdenciários. E grande parcela desse déficit decorre de fraudes como as perpetradas pela acusada”, sentenciou o juiz.
Também foram condenadas Eleonor Cunha de Oliveira, Ana Maria de Brito e Maria Rosimary da Silva Brito, cada uma a 16 anos e 8 meses de reclusão. José Neri de Brito Filho recebeu a pena de 13 anos e 10 meses. Rui Amaro de Assis Júnior, Alba Maria Teles Saraiva e Luís Antônio Sirilo da Silva foram sentenciados a 11 anos e 8 meses cada. A pena para Maria Helena da Silva Cunha e Elizabete Marques Damasceno foi de 10 anos e 8 meses. Maria Ivete da Silva Brito, Carlos Afonso Saraiva de Oliveira, Rute Helena Assunção de Lima, Maria Diomar Lima da Silva e Marinalva Ferreira Pontes foram punidos, cada um, com 9 anos e 8 meses de cadeia. A Lauro Joaquim de Oliveira Júnior e Ernandes da Silva Oliveira coube 9 anos e 4 meses de reclusão. As penas menores foram aplicadas a Ellen Frederica Saraiva Nascimento (7 anos e 9 meses) e Maria Silde Correia Saraiva (7 anos). Dois réus foram absolvidos e uma outra ré teve a punibilidade extinta porque faleceu durante a tramitação do processo.
As servidoras públicas Maria Cícera da Silva Brito, Eleonor Cunha de Oliveira e Elizabete Marques Damasceno também perderam o cargo. Foi decretado o perdimento, em favor da União, de vários bens que pertenciam aos acusados e tinham sido apreendidos pela PF durante a Operação Zumbi, entre eles dinheiro em espécie, veículos (caminhões e um carro de luxo BMW), pedras preciosas, equipamentos de informática, armas e munições, telefones celulares e até uma fazenda.
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