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Vale pagará multa de R$3 milhões

A Vale vai pagar multa de R$ 3 milhões – que deverão ser depositados em juízo até 13 de dezembro de 2015 –, em razão do descumprimento de acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho em Marabá para a construção do Centro Cultural de Parauapebas, fruto de condenação imposta à mineradora e mais de 40 outras prestadoras de serviço pelo não pagamento a trabalhadores de horas in itinere – tempo gasto pelo empregado com a ida e o retorno ao ambiente de trabalho situado em local de difícil acesso, ou não servido por transporte público, com condução fornecida pelo empregador.


A ação ajuizada pelo MPT, em 2008, contra a Vale S.A. e 42 empresas que prestavam serviços à mineradora, requeria além do cômputo das horas em itinerância a condenação dos réus ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, cujos valores foram posteriormente revertidos na construção do Centro Social de Parauapebas, sudeste paraense. A Vale atrasou o início das obras do centro, que deveria ter sido implementado em 2012, alegando problemas com o terreno cedido pela prefeitura do município. 


O Centro Cultural, que deve ser concluído até dezembro deste ano, contará com teatro e foyer, capacidade para 200 pessoas, 2 camarins individuais, 2 camarins coletivos para 40 pessoas, sala de dança, sala de música, sala de audiovisual e biblioteca com acervo de 2 mil títulos. A gestão do empreendimento será da Vale durante os primeiros 5 anos, com a utilização do espaço voltada ao ensino das diferentes manifestações das artes plásticas, dança, música e audiovisual, além de cursos de gestão e empreendedorismo ligados à cultura. 


Acompanhe a ação civil pública perante o TRT8 aqui.

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