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Com as presenças de três ministras, tomaram posse vinte integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsáveis por debater iniciativas de fomento a políticas culturais no Brasil. A professora doutora Rosa Arraes, historiadora, museóloga e pesquisadora paraense, é uma delas, indicada pela Associação Nacional das Entidades Culturais Não Lucrativas, como titular do segmento Artes Visuais. Em entrevista exclusiva ao portal Uruá-Tapera, ela revelou que serão lançados editais especialmente para a região Norte, com o que artistas amazônidas poderão exercer protagonismo. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o caráter plural do grupo e novidades, como espaço para povos indígenas, tratar de acessibilidade e combater preconceito.

“A CNIC contempla a diversidade do povo brasileiro. Aqui está representada a sociedade brasileira e também a sua voz na indicação de caminhos para a nossa política de fomento. Essa é a maior inovação da CNIC, contemplar, pela primeira vez, a diversidade do povo brasileiro e que também reflete novos rumos da política de fomento”, celebrou em seu discurso, afirmando que o setor de cultura representa 3,11% do PIB brasileiro e emprega mais de sete milhões de pessoas.

Juliana Xukuru, representante da população indígena na CNIC e indicação pessoal da ministra Margareth Menezes, discursou em nome dos colegas de Comissão e defendeu o direito de os brasileiros contarem suas histórias com suas próprias narrativas, assegurando preservação do passado e construindo caminho de salvaguarda da memória do futuro.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participaram da solenidade e também ressaltaram a importância da representação da diversidade brasileira na Comissão, que trabalha até julho de 2025.

A posse marca o retorno do protagonismo da CNIC na gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura, responsável por auxiliar as decisões quanto ao uso dos incentivos fiscais oferecidos pela Lei Rouanet. A designação do novo comissariado é uma importante medida para fortalecer a participação da sociedade civil na gestão dos recursos públicos destinados à cultura.

O processo de seleção ocorreu por meio de edital público, através do qual instituições culturais foram habilitadas e indicaram os profissionais que as representam. Agora, titulares e suplentes passarão por treinamento, durante o qual serão capacitados sobre a legislação vigente, os sistemas informatizados, os modelos de pareceres e sua atuação dentro da estrutura do Ministério da Cultura. A partir deste mês, eles participarão de onze reuniões anuais, seis delas remotas e cinco presenciais, com itinerância pelas diferentes regiões brasileiras.

Rosa Arraes tem Licenciatura em Educação Artística – Artes Visuais pela UFPA, Bacharelado em Belas Artes pela UFBA, mestrado e doutorado em História pela UFPA. É docente de História da Arte Geral e Brasil do Instituto Estadual Carlos Gomes; restauradora e conservadora em Artes Visuais da Prefeitura Municipal de Belém. Dirige o Museu Palacete Francisco Bolonha, vinculado à Fumbel. Integrou a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura de 2015 a 2018. Atua como pesquisadora, consultora, curadoria de exposições de artes e é membro do Conselho Internacional de Museologia e da Comissão de Preservação e Conservação de Acervos.

Confiram a Portaria com os nomes de tod@s que integram o Comissariado da Lei Rouanet, nos diversos segmentos.

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