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A
corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Maria de Nazaré
Gouveia, as juízas Kátia Parente Sena, Cláudia Favacho, Luana Santalices e o juiz
Jonas Conceição reuniram hoje com o secretário de Segurança Pública, Luiz
Fernandes, o secretário adjunto de Segurança, coronel Mário Solano e o
procurador geral do Estado, Caio Trindade, além de representantes do Iterpa,
Polícia Militar e Polícia Civil, a fim de tratar do cumprimento de
reintegrações de posse.
As
instituições assinarão acordo de cooperação técnica para montar um banco de dados
sobre as decisões judiciais, tornando disponíveis as informações necessárias ao
planejamento das operações e propondo soluções conjuntas para as dificuldades na
execução das atividades.
O
TJE-PA vai elaborar um manual de orientação para auxiliar os magistrados quanto
a adoção de procedimentos para a execução dessas medidas e outras matérias
agrárias. Com a normatização, os prazos deverão obedecer um mesmo nível em
todas as regiões do Estado.
De
12 a 14 de setembro, o tribunal promove em Santarém o Fórum de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais: Construindo a
Cooperação Técnica
. No evento, será lançado o Código de Normas dos Serviços
de Registro de Imóveis na Amazônia Legal.
Franssinete Florenzano
Jornalista e advogada, presidente da Academia Paraense de Jornalismo, membro da Academia Paraense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo e do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós, editora geral do portal Uruá-Tapera e consultora da Alepa. Filiada ao Sinjor Pará, à Fenaj e à Fij.

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