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TSE criou GT para tratar da violência política

Após receber treze ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversas localidades do país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. A Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira (21), evidencia a necessidade da ação, motivada pelos relatos de violência política antes do início oficial da campanha. O Senado Federal e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados detalham, nos ofícios enviados, ataques a vereadoras de Câmaras Municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.

Parece uma medida tardia, e é. O GT acaba de ser criado e tem prazo de 45 dias para apresentar os resultados, praticamente em cima da data das eleições. Entre as atribuições dos membros do GT estão a promoção de audiência pública, de eventos e de atividades que promovam debates que subsidiem o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais, especialmente com a participação dos partidos políticos, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público Eleitoral e de entidades da sociedade civil vinculadas ao assunto. O Grupo terá como coordenador institucional o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, e será integrado por representantes da Secretaria-Geral da Presidência do TSE (coordenador executivo); da Assessoria Consultiva (secretário executivo); da Vice-Presidência; do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel); da Diretoria-Geral; da Secretaria de Comunicação; da Assessoria de Inclusão e Diversidade; da Secretaria de Polícia Judicial; da Assessoria de Gestão Eleitoral; e dos Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, de Goiás, do Pará, do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

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