Patrick Luis Cruz de Sousa, candidato a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Pará pela Chapa 1 e atual conselheiro do CRF-PA, discursa na campanha em favor das mulheres, que representam 70% da categoria, mas no início deste ano…

A 27ª Unidade de Conservação do Estado do Pará abrange os municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense. O Decreto nº 1.944/2021 foi assinado pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira, 21, e publicado ontem (22) no Diário Oficial…

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma estratosféricos R$ 896,2 bilhões, significando 13,18% do PIB…

Ao abrir oficialmente o Forma Alepa/Elepa, o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, destacou a importância do trabalho que vem sendo executado pela Escola do Legislativo, treinando, qualificando e atualizando gestores, vereadores e servidores públicos, que dessa forma…

TRT8 diz que Cosanpa tem que funcionar

Em decisão liminar nos autos do processo de dissídio coletivo entre a Cosanpa e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Pará, o desembargador do Trabalho Vicente Malheiros da Fonseca definiu que o Sindicato deve garantir a prestação dos serviços indispensáveis no que diz respeito ao tratamento e abastecimento de água e captação e tratamento de esgoto, no âmbito do Estado do Pará, no quantitativo de 70% dos empregados que trabalham no setor.
O Sindicato também não poderá impedir o acesso na empresa e suas dependências de pessoas (empregados, clientes, usuários, fornecedores), bens e veículos. 

Por outro lado, a Cosanpa fica impedida de contratar trabalhadores, salvo se o Sindicato não liberar os empregados necessários ao cumprimento da decisão.
Em caso de  descumprimento à ordem judicial, o infrator pagará multa diária no valor de R$25 mil, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sem prejuízo da responsabilização civil e criminal. 

Leiam a decisão, na íntegra, aqui

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