A empresa de ônibus Belém-Rio, que faz a linha para o distrito de Outeiro – Ilha de Caratateua, em Belém, aparentemente está falida e reduziu pela metade a sua frota, causando enorme sofrimento aos usuários do transporte coletivo. O serviço,…

A Cosanpa abriu nada menos que seiscentos buracos imensos nos bairros mais movimentados de Belém, infernizando a vida de todo mundo com engarrafamentos e causando graves riscos de acidentes, principalmente porque chove sempre, e quando as ruas alagam os buracos…

O Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. inaugurou nesta quinta-feira, 16, o Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Estado do Pará, que vai funcionar na sede das Promotorias de Justiça de Icoaraci, distrito de Belém. O coordenador será o promotor…

A desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, que se destaca pelo belo trabalho que desenvolve à frente da Comissão de Ações Judiciais em Direitos Humanos e Repercussão Social do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e que já coordenou…

Trabalho, Justiça e Cidadania

O programa Trabalho, Justiça e Cidadania, criado pela Associação Nacional dos Magistrados
Trabalhistas – Anamatra e desenvolvido pela Amatra 8, sob a c
oordenação da juíza Zuíla Lima Dutra, titular da 5ª Vara do Trabalho de Belém, e do juiz Océlio Moraes (titular da 3ª VT de Ananindeua),  que só este ano vem beneficiando 2 mil estudantes,
além de movimentos sociais, é uma daquelas iniciativas que provam o quanto é
eficaz e efetivo o exercício da cidadania.
Dando exemplo de como o Judiciário pode se comunicar com a sociedade,
especialmente a juventude, os juízes trabalhistas voluntários
vão às escolas interagir com os alunos e têm
conseguido a adesão de advogados, professores, pedagogos, psicólogos e
assistentes sociais, que difundem conhecimentos
acerca dos direitos básicos garantidos na Constituição Federal,
notadamente os dos trabalhadores e os meios de acesso real à Justiça
.
Professores e alunos da rede pública, preferencialmente, compõem o
público-alvo, recebendo noções de direitos fundamentais, direito do trabalho,
direito previdenciário, direito da criança e do adolescente, direito do
consumidor, direito penal, ética e cidadania nas escolas, em especial as
públicas.
Embora criado desde 2004 pela Anamatra, o programa Trabalho, Justiça e
Cidadania só no ano passado teve constituída a coordenação regional da Amatra
8.  Já são parceiros o  Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região,

o Ministério Público do TRT8, a Unama e a
Associação dos Advogados Trabalhistas (ATEP). E está prevista a assinatura de
convênio com a Secretaria de Estado de Educação, além do que outras parcerias
estão sendo estudadas com entidades que desenvolvem trabalho social na região.
                      
Lançada em 8 de dezembro de 2004, dia da promulgação da Emenda
Constitucional 45/2004 – a Reforma do Judiciário –, a “Cartilha do Trabalhador”
em quadrinhos vem tendo grande aceitação pelo programa TJC e a crescente
procura levou a Anamatra a promover a 4.ª edição, revista e atualizada com as
alterações legislativas.  
O programa TJC terá culminância no próximo dia 14 de novembro, no auditório
do TRT8, quando os alunos atendidos pelo projeto irão apresentar o que
aprenderam da Cartilha do Trabalhador, por meio de atividades artísticas.

Na semana passada um coral infantil,
integrado por crianças entre 3 e 5 anos de idade, cantou no tribunal. E todos estavam
empolgados com a “Cartilha do Trabalhador”, que sabiam na ponta a língua. Na plateia, centenas
de jovens, estudantes de escolas públicas, todos envolvidos no projeto. Muitos
foram às lágrimas de emoção.
Por sugestão do juiz Jorge Vieira, acolhida pela coordenação do TJC e pela
diretoria da Amatra8, que fizeram oficialmente a encomenda, o desembargador do Trabalho Vicente Malheiros da Fonseca
compôs o Hino do TJC (letra e música), para marcar a história do programa
nacionalmente como uma criação do TRT 8ª Região, assim como já o fez com o Hino
da Justiça do Trabalho. 
Ouça o hino aqui
.
Leia a Cartilha do Trabalhador aqui.

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