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Trabalho degradante

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA),
presidente da CPI do Trabalho Escravo, vai convocar o dono da propriedade “Alô
Brasil”, em Marabá, onde foram resgatados 8 trabalhadores rurais, inclusive um
idoso, em condições precárias e degradantes, em tarefas de roçado e escavações,
pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego de Combate ao Trabalho
Escravo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
Os lavradores foram contratados para receber R$130
por alqueire roçado e mais R$2 por estaca produzida e
fincada. Mas, desde junho, receberam só R$50. Entre eles, uma mulher, M.C.C., cozinheira
no acampamento, contratada para receber R$250 mensais, há uma semana abandonou
o local, recebendo apenas R$130 e alguns mantimentos.
Durante a fiscalização, foram
encontrados cadernos com dívidas dos trabalhadores, por aquisição de produtos
de consumo, higiene e até equipamentos de trabalho. As dívidas são nominais e
caracterizam uma espécie de aviamento
moderno.
O aviamento é um sistema
de adiantamento de mercadorias a crédito. Começou a ser usado na região no
período colonial, mas foi no ciclo da borracha que se firmou no comércio e nas
relações de trabalho informais na Amazônia. Funciona assim: bens de consumo e equipamentos
de trabalho são adiantados, e a pessoa paga a dívida contraída com o próprio
trabalho, ficando com o salário retido pelo empregador.
Os depoimentos são dramáticos: “Estamos aqui desde junho, uns chegaram
em maio, e não recebemos, como foi prometido por quinzena de roçado. Comemos e
bebemos aqui a água na boca do córrego, e no mesmo local fazemos nossas
necessidades e os animais também bebem a mesma água, porque não tem banheiro
não. E ficamos sábado e domingo também neste local, porque não temos dinheiro
nem pra sair para a vila. Onde a gente dorme chove, faz muito frio à noite. Já
ficamos doentes aqui sem ajuda, e já não aguentamos mais isso. Esta terra tem
mais ou menos 800 cabeças de boi e nós estamos nessa situação
. Tudo aqui a gente compra: barbeador,
caderno, short, bota, sandália pra trabalhar e
o gato (agenciador) vai anotando no caderno a
dívida
”. (R.C.S., um dos resgatados).
O grupo móvel constatou, ainda, que os
trabalhadores iam para o campo levando água para beber do córrego dentro de
recipiente que antes concentrava um produto químico conhecido como “Farmarin”.
O procurador do Trabalho Allan de Miranda Bruno,
que acompanhou a missão, tomará providências para que todas as demandas
relativas às questões trabalhistas sejam garantidas: pagamento imediato dos
dias de trabalho, que já são mais de dois meses; seguro-desemprego; aviso
prévio e aplicação das multas ao empregador, além dos procedimentos cabíveis em
face aos danos morais e desrespeito aos direitos humanos e dignidade. 

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