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TJPA aclamou novo corpo diretivo

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará deixou claro que está unido. Por aclamação, foram eleitos os membros do corpo diretivo para o biênio 2023-2025: a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente; o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, vice-presidente; e o desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, corregedor-geral de Justiça. As desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Kédima Pacífico Lyra e Margui Gaspar Bittencourt, e o desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, são membros eleitos para o Conselho da Magistratura, do qual também são membros natos os(as) titulares da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça. A posse será no primeiro dia útil de fevereiro de 2023. A sessão do Pleno foi prestigiada por todos(as) os(as) integrantes da Corte e pelo procurador-geral de justiça, César Mattar Jr., híbrida (presencial e online), com transmissão do plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, no prédio-sede do TJPA, sob a presidência da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Logo na abertura, as candidaturas foram apresentadas oralmente.
“Obrigada também aos meus colegas e minhas colegas por acreditarem em mim para esta missão. Saibam que todos e todas estarão ao meu lado. Eu prometo exercer esse cargo com muita dignidade. Quero também agradecer aos meus irmãos, meus filhos, meus amigos e meus assessores que estão aqui. Prometo a todos e todas, magistrados(as) e servidores(as), que estarei sempre à disposição”, disse a desembargadora eleita presidente, emocionada, no seu discurso após a conquista.
Os desembargadores Roberto Gonçalves de Moura e José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior também agradeceram a confiança em seus nomes para os cargos diretivos. “Recebam a melhor expressão do meu agradecimento pela honra da consagração do meu nome para exercer a vice-presidência do nosso Tribunal. Eu reitero o compromisso de desempenhar o mandato que acaba de me ser conferido com a mesma dedicação com que sempre me portei nas funções que tenho exercido no Poder Judiciário do nosso Estado”, destacou o vice-presidente eleito. “Eu quero agradecer a confiança que me foi depositada e isso aumenta por demais a nossa responsabilidade, pois se trata de uma gestão eleita em sua integridade por aclamação, então o nosso compromisso é ainda maior”, destacou o corregedor-geral de Justiça eleito.
A presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, festejou a próxima gestão. “É um momento de congraçamento deste Poder Judiciário porque nós contamos hoje nessa sessão com a presença de todos(as) os(as) desembargadores(as) deste Tribunal. É com satisfação e alegria que na condição de presidente do Poder Judiciário do Estado do Pará os(as) declarei eleitos(as) por aclamação para os cargos do corpo diretivo do próximo biênio”.
A desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos é coordenadora-geral dos Juizados Especiais do TJPA, desde 2017. No 2º Grau de jurisdição, atua na 3ª Turma de Direito Penal. De 2019 a 2021 foi membro eleita do Conselho da Magistratura do TJPA. De 2011 a 2013 foi corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará. Nesse mesmo período, também integrou o Conselho Magistratura do TJPA. De 1980 a 1982, dirigiu o Fórum de Muaná. Ao longo de mais de 44 anos de carreira no Judiciário paraense, atuou como pretora do Termo Judiciário de Curralinho (1978 a 1979) e foi juíza nas Comarcas de Itaituba (1979 a 1980), Muaná (1980 a 1983), Abaetetuba (1983 a 1986) e Ananindeua, esta última na 3ª Vara Penal, de 1986 a 1990. Foi promovida à 3ª Entrância em 1990 e atuou na 1ª Vara Penal da Capital (1990 a 1995), na 8ª Vara Penal (1995 a 2005). Após, ascendeu ao desembargo.
De 2019 a 2021, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, de onde foi também vice-presidente e corregedor. Ele também já atuou como juiz titular da 77ª Zona Eleitoral e juiz eleitoral substituto dos cartórios da 1ª, 76ª, 95ª e 97ª e 98ª Zonas Eleitorais, na 3ª Vara de Fazenda, 4ª Vara Cível, 8ª Vara Cível, 11ª Vara Cível e 12ª Vara Cível da Capital. Em 2005, foi coordenador para levantamento dos dados estatísticos das atividades dos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará, em atendimento à Resolução nº 4, de 16/08/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Exerceu a função de juiz corregedor perante a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, de 2003 a 2005 e, ainda, junto à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, de 2005 a 2007, e de juiz auxiliar da presidência do TJPA de 2007 a 2009. De 2005 a 2011, foi juiz relator da 2ª Turma Recursal. De 2001 a 2002 atuou no Juizado Especial Cível da Universidade da Amazônia (Unama). Já atuou na 4ª Vara Penal da Capital, na 1ª Vara Penal, 4ª Vara Cível, 8ª Vara de Execução Penal e 8ª Vara de Família de Belém e nas Comarcas de Capanema, Altamira e Xinguara. Atualmente integra na 1ª Turma de Direito Público.
O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Jr. ascendeu ao desembargo em 2018, após 27 anos de carreira, sempre com atuação na Justiça Militar, tendo atuado, de 2014 a 2018, como juiz convocado junto ao 2º grau, compondo a 1ª Turma de Direito Privado e a Seção de Direito Privado. De 2019 a 2021, foi membro do Conselho da Magistratura. O magistrado também compôs a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJPA e o Grupo de Trabalho Intersetorial para aperfeiçoamento da Política de Segurança Institucional do TJPA. Atualmente, preside a Seção de Direito Penal do TJPA e é membro da 3ª Turma de Direito Penal. Desde 2021, é supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), conforme Resolução do CNJ nº 214/2015, no biênio 2021/2023.

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