A expectativa era grande em relação à ida do governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa para a leitura da Mensagem na instalação da 61ª Legislatura. Funcionou como uma espécie de termômetro da Casa, que abriga novos deputados na oposição, e…

Foram empossados hoje na Assembleia Legislativa do Pará os 41 deputados estaduais eleitos para a 61ª Legislatura (2023-2027). Em seguida houve eleição para a Presidência e a Mesa Diretora, em chapa única, tendo sido reeleito praticamente à unanimidade – por…

O governador Helder Barbalho está soltando a conta-gotas os nomes dos escolhidos para compor o primeiro escalão de seu segundo governo. Nesta quarta-feira será a posse dos deputados estaduais e federais e dos senadores, e a eleição para a Mesa…

Pela primeira vez na história, está em curso  um movimento conjunto da Academia Paraense de Letras, Academia Paraense de Jornalismo, Instituto Histórico e Geográfico do Pará e Academia Paraense de Letras Jurídicas, exposto em ofício ao governador Helder Barbalho, propondo…

TJ-PA não conhece recurso contra eleição para TRE

Na sessão passada do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, quarta-feira dia 15, em eleição para vaga de membro substituto no TRE-PA, os desembargadores Maria Filomena Buarque e Leonam Gondim da Cruz Júnior obtiveram 13 votos cada, e o resultado foi definido pelo critério de antiguidade na corte. Ele foi declarado vencedor, mas a magistrada contestou a decisão, afirmando que o critério de antiguidade se dá pelo ingresso na magistratura paraense. Hoje, o recurso administrativo foi levado ao plenário pelo presidente do TJE-PA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, para apreciação do colegiado, a priori, da competência do Tribunal Pleno para reapreciação de matéria já concluída e com resultado de julgamento proclamado.
Na ocasião, o desembargador Rômulo Nunes ponderou no sentido da incompetência do TJ para tal reanálise, explicando que eventual apreciação caberia a uma instância superior, com o que concordaram os demais membros do Pleno. 

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