Depois de 12 anos, que incluíram os últimos 18 meses ainda no mandato e mais de 10 anos já como ex-prefeito de Paragominas, só agora é que o deputado Sidney Rosa(PSB) se livrou, através do acórdão nº 4902-30.15-1 do Tribunal de Contas do União, da responsabilidade sobre um convênio feito durante seus 8 anos de gestão e que tinha ensejado processos e até o risco de inelegibilidade. Trata se de um convênio no valor de R$350 mil, celebrado com o Ministério de Meio Ambiente para implantação do primeiro aterro sanitário da região norte, obra concluída em 2003 atendendo a todos os requisitos do projeto, do qual houve prestação de contas com devolução de sobra de parte dos recursos.
Na época, Sidney Rosa conseguiu a licença prévia e a licença de instalação perante a então Sectam – Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, mas, em razão do longo tempo de tramitação no órgão ambiental, não foi concedida a licença de operação ainda em seu mandato, o que só se efetivou na gestão de seu sucessor, o atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Mineração, Adnan Demachki, que colocou o aterro para funcionar até os dias atuais.
Sidney Rosa esperava, após cumpridas todas as fases, receber do Ministério do Meio Ambiente algum ofício enaltecendo a condição de Paragominas ser o primeiro e por muitos anos o único município do Pará a dispor de aterro sanitário destinado aos resíduos sólidos (lixo), mas passou a ser réu. Teve que produzir inúmeras peças de defesa, juntar documentos, relatórios técnicos, fotos e depoimentos, custeando com recursos próprios honorários advocatícios e viagens, além das muitas noites mal dormidas, sob a ameaça de ter que devolver os recursos corrigidos e com juros, pagar multa altíssima e ainda por cima perder o mandato de deputado estadual e ficar inelegível.
Na época, Sidney Rosa conseguiu a licença prévia e a licença de instalação perante a então Sectam – Secretaria de Estado de Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente, mas, em razão do longo tempo de tramitação no órgão ambiental, não foi concedida a licença de operação ainda em seu mandato, o que só se efetivou na gestão de seu sucessor, o atual secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Mineração, Adnan Demachki, que colocou o aterro para funcionar até os dias atuais.
Sidney Rosa esperava, após cumpridas todas as fases, receber do Ministério do Meio Ambiente algum ofício enaltecendo a condição de Paragominas ser o primeiro e por muitos anos o único município do Pará a dispor de aterro sanitário destinado aos resíduos sólidos (lixo), mas passou a ser réu. Teve que produzir inúmeras peças de defesa, juntar documentos, relatórios técnicos, fotos e depoimentos, custeando com recursos próprios honorários advocatícios e viagens, além das muitas noites mal dormidas, sob a ameaça de ter que devolver os recursos corrigidos e com juros, pagar multa altíssima e ainda por cima perder o mandato de deputado estadual e ficar inelegível.
