TCE-PA e Jurisdicionados

Começa nesta segunda-feira, com a Palestra Magna “Democracia e Controle Social”, proferida pelo presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler, o IV Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, com o tema “O Tribunal de Contas do Estado do Pará e os desafios para a promoção do Controle Social.” Serão três dias de palestras, oficinas e debates. O evento, idealizado pelo conselheiro Nelson Chaves, é pioneiro em todo o Brasil e este ano será coordenado pelo conselheiro Luis Cunha, vice-presidente do TCE-PA, e realizado no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, das 8 às 12 e das 14 às 16 horas.

Na terça-feira, o Fórum terá a palestra “Transparência dos Atos Públicos”, pelo representante da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo Feijó, e “Ouvidoria: Instrumento de Controle Social”, pela ouvidora-geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche.

A programação encerra na quarta-feira, 22, com as palestras “Conselho Gestores de Políticas Públicas: Importância na Gestão Democrática” e “Estratégias de Mobilização para o Controle Social”. A primeira será ministrada pelo professor Reinaldo Nobre Pontes, da Unama; e a segunda, pelo servidor da Controladoria Geral da República Fábio Félix da Silva.

Também serão ministradas oficinas por técnicos especialistas do TCE-PA e das instituições que apóiam a realização do IV Fórum, divididas em dois módulos, nos quais serão abordadas questões como “Mudanças na Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública Brasileira: Desafios e Perspectivas da Convergência ao Padrão Internacional”, “Contabilização de Consórcios”, “Custos no Setor Público”, “Registros de Preços”, “Parcerias Público-Privadas”, “Plano Plurianual” e “Elaboração de Editais de Licitações”.

Para o presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é relevante, pelo seu componente pedagógico – uma das missões constitucionais de um Tribunal de Contas – bem como pela excelência dos palestrantes e técnicos responsáveis pelas oficinas.