A Justiça Federal elevou para até R$ 10 milhões a multa aplicável ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e determinou ...

Microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 30 de janeiro de 2026 para aderir às condições especiais ...

O Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira, 3 de maio, entrou com uma ação na Justiça Federal que pede a suspensão imediata e a anulação ...

A Justiça Federal determinou, na última terça-feira, 30 de abril, que a União inicie, em caráter de urgência, o fornecimento regular de água ...