O Governo Federal lançou na última quarta-feira, 21 de maio, o Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. ...

Um projeto firmado entre a ONU Mulheres e a Claro, com incentivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e apoio do Ministério das ...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último mês de fevereiro, definiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) ...

A Universidade da Amazônia (UNAMA) inaugurou, no dia 17 de fevereiro, no Campus Alcindo Cacela, e no último dia 06 de março, no ...

Nesta quinta-feira – que antecede o Dia Internacional da Mulher -, 6 de março, às 19h, acontecerá um importante debate na Unama Ananindeua sobre ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4381/23, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 27 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição ...

Dia 11 de agosto foi comemorado o Dia do Advogado no Brasil, mas poucas pessoas conhecem o nome da primeira mulher que advogou ...