O debate sobre os preços abusivos praticados em Belém durante a COP30 não pode ser tratado como um problema isolado, regional ou folclórico. ...

Em voto seguido à unanimidade pela 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidida pelo Desembargador Rômulo ...

A estatística é impactante: 68 milhões de pessoas, ou 41% da população brasileira com 15 anos ou mais, estão fora da escola e ...