Desde a última quinta-feira, com o fim do julgamento do caso Henry Borel, o Brasil vive um importante debate sobre direito, gênero e responsabilidade.  Mas já aviso, este ...

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) marcou os primeiros dias da edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado ...

O desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola, contumaz na prática de assédio moral e sexual desde a década de 1980 contra servidoras ...

O juiz José Gomes de Araújo Filho encerrou sua atuação como titular da Vara Única de Oriximiná (PA) com chave de ouro, realizando ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, esteve neste sábado, 23, em Salvaterra, município ...

Entra em vigor em 90 dias o provimento 195 do Conselho Nacional de Justiça, instituído para modernizar os serviços de registro de imóveis ...

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, determinou em caráter de urgência a instauração de providências para a minuciosa apuração do ...

A Prefeitura de Belém (PMB), através da Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal de ...