Começou hoje (27) às 8h e segue até às 17h a votação nas prévias do PSDB para escolher seu candidato à Presidência da República. O resultado, se tudo correr bem, deve ser anunciado às 20h. O partido passou a semana…

Em uma aula prática da Faculdade de Medicina da Unifamaz, ontem, o professor Marcus Vinícius Henriques de Brito, visivelmente impaciente com a aluna que deveria demonstrar intubação em um boneco, questionou a falta de lubrificação prévia do paciente, ao que…

Na quarta-feira passada, dia 24, a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em Brasília, era para discutir a gravíssima situação na Terra Indígena Yanomami, mas o clima de enfrentamento entre bolsonaristas e lulistas inviabilizou…

O prefeito Edmilson Rodrigues anunciou que Belém tem condições de fazer o Carnaval 2022, após reunião hoje (25) à tarde com representantes das escolas de samba e blocos carnavalescos. Ele acredita que com mais de 80% de pessoas vacinadas contra…

STF manda prender Asdrúbal Bentes

O rol de deputados presos chegou ao Pará. Hoje à tarde, o pleno do STF determinou a imediata execução da condenação imposta ao deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) na Ação Penal 481, em setembro de 2011, pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996). Na época, foi fixada a pena de reclusão de 3 anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo. 

O relator, ministro Dias Toffoli, considerou incabível o recurso (embargos de declaração), considerado protelatório (já era o segundo), e seu voto foi acompanhado à unanimidade. O ministro se pronunciou pelo imediato reconhecimento do trânsito em julgado da decisão condenatória, independentemente da publicação do acórdão, e a expedição imediata do mandado de prisão, mas o ministro Marco Aurélio entende a necessidade de se aguardar a publicação do acórdão.
O relator delegou o cumprimento à Vara de Execução Penal da Circunscrição Judiciária de Brasília (DF), e determinou que se oficie à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito da perda do mandato, conforme o artigo 55, inciso VI, da Constituição Federal.

Asdrúbal Bentes foi denunciado pelo MPF – e o procurador-geral da República ratificou – por ter, entre janeiro e março de 2004, quando candidato a prefeito de Marabá (PA), com o auxílio de sua companheira e sua enteada, utilizado a fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária. 

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *