O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, de fato está inovando e sacudindo os tribunais. Agora, denunciou ao CNJ a existência de um “serial killer processual” na 7ª Vara Federal de João Pessoa, na Paraíba, por correr solta uma prática absurda de extinção indiscriminada de ações.
Quem milita na advocacia sabe que ele tem razão. Eu tive um processo que ficou cinco anos numa Vara do Trabalho, onde passou pelo exame de oito juízes, foi objeto de embargos, recurso ordinário, mandado de segurança, enfim, percorreu Seção Especializada e Turmas do TRT8, foi ao TST e, depois de tudo, a juíza de 1º Grau sentenciou extinguindo a ação sem exame do mérito, por – vejam só – inépcia (!).
Ou seja, ela indiretamente chamou de burros, cegos e incompetentes todos os magistrados que jamais vislumbraram tal coisa examinando o processo. Seria cômica se não fosse trágica tal conduta. Evidente que a decisão temerária foi reformada de imediato, mas ela fala por si e põe em risco os princípios mais caros do Direito.
