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Sema, Funai, Vale e índios

A
Secretaria de Meio Ambiente do Pará impôs condicionantes às atividades da
Mineração Onça-Puma, que extrai níquel em Ourilândia do Norte, para assegurar a
sobrevivência física e cultural dos povos que vivem nas Terras Indígenas Xikrin
do Cateté e Kayapó, mas concedeu todas as licenças sem cobrar o cumprimento das
medidas compensatórias e ações mitigadoras.
A
Funai, por sua vez, demorou quase cinco anos para emitir um mísero parecer
sobre os estudos de impacto – feitos pela própria Vale – necessário para dar
andamento aos programas de compensação ambiental. Os índios sofrem pressão de
invasores e risco de contaminação no rio Cateté, de onde tiram o sustento, além
de poluição sonora e do ar pela proximidade da usina metalúrgica do
empreendimento. As aldeias Aukre, Pykararankre, Kendjam e Kikretum, com cerca
de 4.500 índios, também são afetadas pela mineração, principalmente pelo fluxo
migratório e ação de madeireiros. 

Em ação civil pública na Vara Única Federal de
Redenção, o procurador da República André Casagrande Raupp pede a suspensão da
lavra, até que sejam cumpridas todas as condicionantes, além de pagamento de
danos morais e ambientais pela Vale. Leiam aqui
a íntegra da petição do MPF no processo 238385.2012.4.01.3905
.

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