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Saneamento básico

Em todo o Brasil, 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes receberão R$ 5 bilhões do PAC para investimentos em saneamento básico. Na primeira etapa serão R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão por meio do Ministério das Cidades e R$ 2,2 bilhões do Orçamento Geral da União, via Fundação Nacional de Saúde. O critério de contratação terá como inovação a dispensa da contrapartida do OGU.
 

Na modalidade de abastecimento de água, com valor de investimento de R$ 1,2 bilhão, o objetivo é a ampliação da cobertura, melhoria e regularidade no atendimento, e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico. As principais ações apoiadas são captação e estação de tratamento de água, estações de bombeamento, adução, rede de distribuição, ligações prediais e intradomiciliares.
 

Para a implementação de esgoto sanitário haverá R$ 1,7 bilhão, incluindo aumento da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e redução de doenças.

Estarão disponíveis ainda R$ 300 milhões para projetos de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diagnóstico de situação, estudos de concepção e projeto básico e executivo.

É bom exigir dos prefeitos que se habilitem e ficar de olho na correta aplicação do dindim.

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