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Resgate de 80 trabalhadores em regime escravo

O desemprego e a fome em tempos pandêmicos vem perpetuando uma das maiores chagas sociais, o trabalho em condições análogas às de escravidão. Durante a Operação 1.200, entre 22 de julho e 07 de agosto, 80 trabalhadores foram resgatados em garimpos clandestinos no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense, pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho) e Ministério Público Federal. Nessa situação estavam sete mulheres, três adolescentes (filhos da cozinheira do local) e um bebê de 1 ano e 6 meses, filho de uma das trabalhadoras. Os resgatados sequer sabiam os nomes dos donos dos garimpos, apenas os apelidos de seus contratantes.  A PF investiga o caso. 

Os lavradores estavam alojados em barracões improvisados, cobertos com lona e palha, sem fechamento lateral, expostos a riscos nas áreas de vivência, e em situação de vulnerabilidade. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato ou em um banheiro improvisado, com um buraco no chão, sem cobertura, higiene e nem privacidade.

Não havia local adequado para o preparo e armazenamento dos alimentos e alguns deles, inclusive, estavam no chão. A água para consumo, preparo dos alimentos e higiene era proveniente de uma grota, uma espécie de cavidade que acumula a água das chuvas, sem qualquer potabilidade.

Nenhum dos trabalhadores dispunha de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), material de primeiros socorros que, conforme a legislação, devem ser fornecidos pelo empregador sem custo para o empregado. Também nunca receberam treinamento para o exercício das atividades perigosas e de risco desempenhadas nos garimpos.

Em um segundo alvo da operação, onde cerca de vinte trabalhadores foram encontrados, todos receberam o pagamento pelos dias trabalhados, já que no momento da ação o empregador estava presente. O montante foi calculado com base no salário mínimo. Eles eram remunerados por produção e com pagamento em ouro, ou seja, se nada fosse produzido, nada recebiam.

Desde 2019, as áreas das propriedades rurais fiscalizadas e as de seu entorno, pertencentes à União, estão sendo exploradas ilegalmente por garimpeiros. Nos locais também foram encontradas armas e munições, além de máquinas de uso na atividade mineradora que foram apreendidas pela Polícia Federal ou destruídas no local dada a impossibilidade de remoção. Todos os garimpos foram desativados. A ação contou com a participação de mais de cem policiais federais, dois procuradores do MPT e um procurador da República.

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