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Registro de moradias urbanas


Bairro Portelinha, em Tomé Açu. Foto: Kid Reis
O reitor em exercício da Universidade Federal do Pará, Gilmar Pereira da Silva, abre amanhã às 9h Oficina Técnica e Jurídica, no campus básico em Belém, que debaterá o registro gratuito e oneroso das moradias urbanas em áreas da União nos cartórios de imóveis do Pará.
Já estão mapeados 18 mil lotes em Tomé-Açu, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Concórdia do Pará e Capitão Poço, que podem ser contemplados. Os temas serão abordados por Luly Fischer, professora do Instituto de Ciências Jurídicas, doutora em Direito pela UFPA e Universidade Paris 13, e pelo gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Filomeno de Abreu Neto, especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco.
O evento é organizado pelo Ministério das Cidades e pela Comissão e Regularização Fundiária da UFPA e prefeituras integrantes do Projeto Moradia Cidadã, coordenado por 
Myrian Cardoso, professora da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA.

Participam do evento membros da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg), da Defensoria Pública do Estado e técnicos da prefeitura de Barcarena, além da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

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