Por Tramitam na Assembleia Legislativa do Pará os projetos de lei nº 579/2024, nº 588 /2024, nº 598 /2024, e nº 599 /2024, que declaram Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará, respectivamente, as obras do poeta, prosador, ensaísta e professor doutor em Sociologia da Cultura João de Jesus Paes Loureiro; do cantor, compositor e instrumentista Vital Lima; da mestra e doutora em Sociologia Edna Castro, Professora Emérita da Universidade Federal do Pará/UFPA, atuante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/NAEA e no Instituto de Filosofia e Ciência Humanas/IFCH; e da mestra em Antropologia Social e doutora em História Jane Felipe Beltrão, professora titular no IFCH/UFPA, docente permanente nos programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Direito. A autora de todos é a deputada Lívia Duarte (Psol), presidente da Comissão de Cultura da Alepa, e as proposições serão votadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final nesta terça-feira, 3, em reunião após a sessão plenária. O relator dos quatro projetos, deputado Fábio Figueiras (PSB), já deu os pareceres favoráveis.
Também será apreciado nesta reunião da CCJRF o projeto de decreto legislativo nº 43/2024, de iniciativa de Lívia Duarte, que concede o título honorífico de “Cidadã do Pará” à Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, presidente do Instituto Dom José Luis Azcona. O relator é o deputado Eraldo Pimenta, presidente da CCJRF, e seu parecer é favorável.
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