Por Nesta segunda-feira (31), às 18h, o governador Helder Barbalho lançará, na Fundação Cultural do Pará, presidida por Guilherme Relvas, o novo edital do Programa Semear, que incentiva a cultura no Estado, através da renúncia fiscal em prol da produção cultural. A publicação do edital com antecedência permitirá que a entrega das certificações de projetos selecionados seja abreviada para o mês de fevereiro, garantindo mais tempo de dedicação às tratativas de captação de recursos.
Na cerimônia, também será lançado o Programa #CulturaPará, pacote histórico de editais públicos para fomentar, incentivar e valorizar a cultura parauara, totalizando um investimento de R$ 30 milhões para movimentar e dinamizar o setor cultural paraense. Nesse cenário, os recursos de incentivo à pesquisa e à experimentação artística, bem como o apoio à produção cultural, serão substancialmente ampliados.
Além de edital especialmente dedicado à cultura popular, o Programa prevê uma seleção para o financiamento de publicações literárias e de obras não ficcionais, que incluirá a previsão, de forma inédita, de categorias para a literatura indígena, negra, feminina, LGBTQIA+, HQ´s e fotografia. Serão contemplados, ainda, 200 projetos a serem desenvolvidos nas Usinas da Paz, espaços de serviços e atividades públicos entregues pelo Governo do Pará com o objetivo de prevenir a violência e fomentar a inclusão social. O novo programa de editais promoverá o incentivo à ocupação de teatros e praças, assim como o apoio às bibliotecas comunitárias.
Em 2022, o montante da renúncia fiscal concedida pelo governador Helder Barbalho foi de R$15 milhões; em governos anteriores, não excedeu 3 milhões anuais. O novo edital do Programa Semear sairá publicado no Diário Oficial da União no próximo dia 04 de novembro, e permanecerá aberto até 19 de dezembro.
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