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Quilombolas debatem plano

Uma equipe do Instituto de
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) está desde a quinta-feira
passada (22) na comunidade de remanescentes do quilombo de Cachoeira Porteira, no
município de Oriximiná, para a primeira Consulta Prévia, Livre e Informada do
Brasil, de acordo com a Convenção
169 da OIT
, a fim de ouvir os moradores locais sobre o Plano
de Utilização e de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Sustentável

proposto pelo governo do Estado. Os procedimentos para a consulta foram
definidos de comum acordo entre os quilombolas, representantes do Idesp e  o MPF-PA, que acompanha o processo. 

O procedimento começa com uma reunião de
informação. Depois, os quilombolas debaterão a proposta durante quatro dias. Em
seguida, haverá reuniões de negociação, até a decisão final. Eles podem
aceitar, modificar ou rejeitar integralmente as propostas e a decisão terá que
ser respeitada pelo governo.

As 85
famílias de Cachoeira Porteira vivem da pesca, da extração da castanha, da roça
e da produção de farinha. A área florestal, muito rica em castanhais nativos, ainda
está relativamente preservada, apesar da presença de mineradoras, madeireiras e
sojeiros na região. A empreiteira Andrade Gutierrez chegou a manter uma vila ao
lado do quilombo, para os empregados que construíam a continuação da BR-163, a
Santarém/Cuiabá, mas a estrada nunca foi concluída. Além dos índios da etnia Wai-Wai, com
quem os quilombolas têm relações mais antigas, a partir da ditadura militar a
comunidade também passou a conviver com a Mineração Rio do Norte, que lavra
bauxita, e, depois, com unidades de conservação federais e estaduais. A
existência de mocambos de escravos fugidos ao longo da calha do rio Trombetas é
documentada desde o começo do século XIX. 

Durante
a consulta, o IDESP e a Fundação Curro Velho oferecerão oficinas de
informática básica e de ambientação de espaço e de corpo criativo.

Vejam aqui os mapas
e as fotos
de Cachoeira Porteira, todos do Idesp.




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