Em iniciativa inédita, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro celebra os percursos individuais e coletivos que construíram as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, lançando a obra “Em Defesa do Patrimônio Cultural”, organizado por…

Neste sábado, 16, postos de saúde ficarão abertos para a vacinação com foco em menores de 15 anos. Em Belém, 11 unidades vão funcionar das 8h às 14h. A campanha da Multivacinação iniciou no dia 04 de outubro e segue…

De autoria do carnavalesco e professor Paulo Anete, o enredo para o Carnaval 2022 da Escola de Samba Grêmio Recreativo Carnavalesco e Cultural Os Colibris, de Belém do Pará, é “Zélia Amada/ Zélia de Deus/ Zélia das Artes/ Herdeira de…

Batizada de sagui-de-Schneider (Mico schneideri), em homenagem ao pesquisador brasileiro Horácio Schneider (1948-2018), geneticista da Universidade Federal do Pará e pioneiro da filogenética molecular de primatas, a descoberta alvoroçou a comunidade científica internacional. A nova espécie de sagui amazônico do…

Promotores poderão chefiar o MPE-PA

Fotos – Vânia Pinto 

Antes tarde do que nunca. Hoje, o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves encaminhou à Alepa o projeto de lei complementar que altera o artigo 10 da Lei Complementar nº 057, de 6 de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará) e permite aos promotores de Justiça que concorram à chefia do MPE-PA.


O ato, considerado histórico, foi testemunhado pelos promotores de justiça Wilton Nery, chefe de gabinete; Manoel Murrieta, presidente da Ampep; Fábia Melo-Fournier, coordenadora do CAO Civel; Nilton Gurjão das Chagas, coordenador do CAO Ambiental; Mônica Rei Freire, coordenadora do CAO Infância e Juventude; e Ivanilson Rayol Corrêa, coordenador do Cao Criminal. O presidente da Ampep, promotor Manoel Murrieta, se disse emocionado. “Este é um grande feito da atual administração superior e uma nova era no MP do Pará. Esperamos vencer a grande etapa junto à Alepa”. 

O PGJ Marcos Antonio das Neves defendeu o projeto, que é antigo anseio e resgata compromisso assumido quando se candidatou à chefia do MPE-PA. “Embora a Constituição Federal não deixe qualquer dúvida quanto à elegibilidade dos promotores de justiça para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, o dispositivo constitucional tem sido erroneamente interpretado, de modo a permitir que o legislador estadual imponha obstáculos à legitimidade passiva dos promotores de justiça, restringindo-a a uma determinada categoria dos membros do Ministério Público. No âmbito do Estado do Pará, o legislador subtraiu da classe de promotores de justiça a possibilidade de concorrer ao cargo de Procurador-Geral, sob o pálio de uma pseudo-hierarquia funcional, para atribuir exclusiva elegibilidade aos procuradores de justiça, em detrimento do direito material substantivo dos promotores de justiça, considerando-os inelegíveis, vetando no nascedouro qualquer possibilidade destes exercerem plenamente a capacidade eleitoral, especialmente a passiva, impossibilitando-os de serem candidatos e virem a integrar a lista tríplice. Este projeto de lei busca corrigir essa distorção”

Leia o projeto de lei complementar aqui.

Atualmente 21 Estados da Federação já dão tratamento único aos membros do MPE. Apenas Pará, Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo ainda não fizeram as suas adequações. 

Ainda hoje, durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, o PGJ Marcos Antônio Ferreira das Neves apresentou, via Ofício 1069/2014, proposta oficial do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do MPE-PA.
O procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior pediu vista e a matéria foi retirada de pauta.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *