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Desde outubro de 2012, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos deixou de funcionar no Pará.
Agora o Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte) e o Ppcaam (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) estão a ponto de paralisar as atividades por tempo indeterminado. Os recursos que mantêm a estrutura de funcionamento do Provita são oriundos da União e do Estado do Pará. Contudo, desde 15 de maio de 2014 a União não celebra convênio com o Governo do Pará, que tem arcado sozinho com os custos. A situação se agravou a partir de 1º de dezembro do ano passado, quando o programa ficou sem qualquer cobertura convenial, o que põe em risco 26 pessoas que estão inseridas no projeto atualmente e precisam de proteção.
Quanto ao Ppcaam, também financiado somente pelo Governo do Estado desde agosto de 2014, o convênio só vigora até meados de fevereiro de 2015, ainda aguarda a liberação da última parcela e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) não sinalizou a continuidade.
Há nove casos (crianças, adolescentes e familiares) em processo protetivo, além das ininterruptas e urgentes situações de possíveis inclusões. O caso é grave e precisa da intervenção urgente de todos os órgãos. Para falar sobre o problema, a Sociedade de defesa dos Direitos Humanos – SDDH-PA convidou a imprensa para entrevista coletiva ontem, em seu auditório.
Agora o Provita (Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte) e o Ppcaam (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte) estão a ponto de paralisar as atividades por tempo indeterminado. Os recursos que mantêm a estrutura de funcionamento do Provita são oriundos da União e do Estado do Pará. Contudo, desde 15 de maio de 2014 a União não celebra convênio com o Governo do Pará, que tem arcado sozinho com os custos. A situação se agravou a partir de 1º de dezembro do ano passado, quando o programa ficou sem qualquer cobertura convenial, o que põe em risco 26 pessoas que estão inseridas no projeto atualmente e precisam de proteção.
Quanto ao Ppcaam, também financiado somente pelo Governo do Estado desde agosto de 2014, o convênio só vigora até meados de fevereiro de 2015, ainda aguarda a liberação da última parcela e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) não sinalizou a continuidade.
Há nove casos (crianças, adolescentes e familiares) em processo protetivo, além das ininterruptas e urgentes situações de possíveis inclusões. O caso é grave e precisa da intervenção urgente de todos os órgãos. Para falar sobre o problema, a Sociedade de defesa dos Direitos Humanos – SDDH-PA convidou a imprensa para entrevista coletiva ontem, em seu auditório.
O bispo do Xingu, Dom Erwin Krautler, é um dos que precisam de proteção e está sem. A caminhonete que usava, fornecida pelo Provita, está há anos sucateada, sem condições de uso. A Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, em audiências com o ex-secretário de Segurança, delegado Luiz Fernandes, expôs várias vezes a situação de risco, que atrapalha inclusive o trabalho de evangelização, mas até hoje o veículo continua sem conserto.
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