Evellyn Vitória Souza Freitas nasceu no chão do banheiro do Hospital Municipal de Portel, município do arquipélago do Marajó (PA), no dia 28 de julho de 2021, por volta das 8h da manhã, prematura de 28 semanas e dois dias, pesando 1Kg e 39…

Vanete Oliveira, a jovem marajoara de 28 anos e mãe de cinco filhos que sofre há catorze anos com um tumor enorme em um dos olhos, que lhe cobre quase a metade da face, já está internada no Hospital Ophir…

Equipes da Divisão de Homicídios e da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos estavam monitorando há um mês o grupo criminoso que planejava roubar em torno de R$ 1 milhão no caixa eletrônico do Banpará localizado dentro do Hospital…

Vanete Oliveira, 28 anos, mãe de cinco filhos, vive em Portel, município do arquipélago do Marajó(PA). Ela sofre há catorze anos dores atrozes além do desconforto, trauma e todo tipo de dor física e psicológica, por conta de um tumor…

Previdência Social na CLT

Em seu mais novo livro, “Previdência Social na CLT”, lançado no início da semana pela editora LTR em São Paulo, o juiz trabalhista Océlio Morais, doutor em Direito Previdenciário pela PUC-São  Paulo, pós-doutor em Democracia de Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito de Coimbra, e titular da 11ª Vara do Trabalho de Belém, apresenta ao leitor as repercussões previdenciárias na terceirização e quarteirização de serviços, e as respectivas responsabilidades objetivas dos contratantes, no regime do supersimples, sob a ótica da lei 13.467/2017 e MP 808/2018.
Com linguagem jurídica segura e metodologicamente bem estruturado, pela primeira vez na literatura jurídica nacional um livro aborda as situações previdenciárias que decorrem das relações de emprego, do contrato de trabalho e das relações de trabalho regidas pela CLT

Nessa obra de grande fôlego, Océlio de Jesus Morais sintetiza também o pensamento e a jurisprudência do TST, CNJ e do STF acerca das contribuições previdenciárias decorrentes das decisões judiciais trabalhistas. É a 8ª obra individual do magistrado paraense, cuja dedicação tem sido marcadamente destinada à inclusão e proteção social previdenciária dos trabalhadores e de seus dependentes. Cliquem aqui para acessar a obra.

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