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O imbroglio OAB-PA & PM-PA

O tumulto na 16ª Seccional de Polícia Civil de Santarém entre a guarnição da PM e advogados, ontem, é revelador do corporativismo e da fogueira das vaidades, em detrimento da aplicação da Justiça. Em vídeo do Blog do JK, que reproduzo aqui, dá para ver claramente que o PM tenta impedir advogados de se retirarem da delegacia, inclusive empurrando o presidente da OAB-Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho. Por outro lado, é possível observar o exagero de Birinha, ao gritar que a PM poderá matá-lo e ao seu cliente. Afinal, nem de longe a situação sugeria essa possibilidade. 

Logo o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, postou vídeo nas redes sociais cobrando providências do secretário de Estado de Segurança Pública, divulgou nota de repúdio e embarcou hoje cedo para Santarém. Também exigiu medidas da Polícia Civil – embora ninguém ignore que os militares têm ordenamento próprio e respondem a Inquérito Policial Militar – e até a prisão dos envolvidos. 

Por sua vez, a Polícia Militar do Pará esclareceu que ontem de manhã uma guarnição do Grupamento Tático Operacional prendeu em flagrante Janderson Azevedo de Aguiar e Walafy Guilherme Bahia por roubo de celulares de duas mulheres na avenida Altamira, em Santarém. A dupla é reincidente em vários crimes, entre os quais o roubo de uma motocicleta, já adulterada, que vinha sendo utilizada em assaltos. Com ambos foram encontrados ainda mais dois celulares, roubados. No momento da apresentação ao delegado, o advogado Cleber Rafael Costa Machado, sem apresentar identidade, desacatou os militares, tentando liberar os acusados sem que fosse lavrado o TCO. Segundo os relatos dos PMs em BO, além de obstruir o trabalho policial, Cleber Rafael empurrou e deu um tapa no braço de um integrante do GTO, além de colocar o braço no peito do militar, e acabou por rasgar um dos coletes. 

Enfim, o que se viu foi um grupo de advogados querendo impedir que dois bandidos fossem autuados em flagrante, alardeando prerrogativas feridas, o que se nota ao primeiro olhar não ser o caso. Por sua vez, o PM não poderia jamais ter tentado impedir o livre deslocamento do advogado e muito menos empurrá-lo. Ou seja: houve excessos de ambas as partes, e tudo poderia ter sido evitado se não faltasse bom senso.

Nesse episódio, bastava o advogado acompanhar os seus clientes, assistindo-os em tudo e impetrando para isso o remédio legal. E a PM respeitar a advocacia, deixando para trás, nos porões da História, a truculência. A população precisa confiar nas polícias, inclusive para dar o necessário apoio e contribuição. E a OAB tem que lutar pela Justiça, para todos, em defesa da sociedade, e não só de seus membros. Digo isso com toda tranquilidade, porque sou advogada e entendo que a missão de todos nós é muito maior.

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