Por O prefeito Edmilson Rodrigues e a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram hoje um documento que antecede acordo de cooperação técnica autorizando a ação do programa “Terra da Gente” em terrenos do governo federal em Belém. O município poderá trabalhar a regularização fundiária em vinte áreas de Marinha, nos bairros do Guamá, Barreiro, Terra Firme, Condor, Cremação, Jurunas, Cidade Velha, São Brás, Marco, Pedreira, Telégrafo e Sacramenta. Edmilson festejou. “Estamos fazendo uma revolução fundiária em Belém, entrando em diversos bairros e entregando o título de propriedade”.
O “Terra da Gente” proporciona de maneira gratuita o título definitivo de propriedade de imóveis para famílias que ainda não possuem o documento e não têm condições financeiras de arcar com os custos para a emissão, e desde 2021 já entregou mais de 16 mil títulos de propriedade em Belém, viabilizando a regularização fundiária na cidade de maneira significativa.
O protocolo encerra as turbulências recentes entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Prefeitura de Belém, que estavam ameaçando os direitos de milhares de famílias.
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