Ontem duas famílias viveram momentos de terror, vítimas de assalto à mão armada por volta das 13 horas, durante passeio no Parque do Utinga, um dos lugares mais lindos de Belém e importante equipamento turístico parauara. Trata-se do oitavo roubo…

Em iniciativa inédita, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro celebra os percursos individuais e coletivos que construíram as políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil, lançando a obra “Em Defesa do Patrimônio Cultural”, organizado por…

Neste sábado, 16, postos de saúde ficarão abertos para a vacinação com foco em menores de 15 anos. Em Belém, 11 unidades vão funcionar das 8h às 14h. A campanha da Multivacinação iniciou no dia 04 de outubro e segue…

De autoria do carnavalesco e professor Paulo Anete, o enredo para o Carnaval 2022 da Escola de Samba Grêmio Recreativo Carnavalesco e Cultural Os Colibris, de Belém do Pará, é “Zélia Amada/ Zélia de Deus/ Zélia das Artes/ Herdeira de…

Posse apressada na Corte baiana

O Tribunal de
Justiça da Bahia é pródigo nas fortes emoções. O presidente do TJE-BA,
desembargador Mário Alberto Hirs, empossou, no início desta noite, no gabinete
da Presidência, Roberto Maynard Frank como desembargador da Corte baiana, assim
que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar cassando decisão do
conselheiro Gilberto Valente, do CNJ, no sentido de que o candidato não reunia
as condições de elegibilidade.

 

A Corte está em chamas. E não é para menos. O advogado Roberto Maynard Frank foi
eleito na sessão do Tribunal Pleno de 18 de setembro para compor a lista
tríplice ao lado dos advogados Pedro Barachisio Lisbôa e Custódio Lacerda
Brito. A vaga em questão é reservada ao Quinto Constitucional, que destina, de
acordo com o artigo 94 da Constituição Federal, um quinto dos lugares dos
Tribunais dos Estados a membros do Ministério Público e advogados com mais de
dez anos de carreira, indicados em lista sêxtupla pelos respectivos órgãos de
classe. Pois bem. A lista sêxtupla foi votada em sessão plenária, reduzida a
três candidatos, e enviada ao governador Jaques Wagner
(PT), que escolheu
Roberto Maynard Frank,
embora ele tenha sido o terceiro colocado, com
22 votos contra 30 de Pedro Barachisio e 28 de Custódio Brito.
  A decisão foi publicada no DOE
de 16 de outubro.

A posse do advogado estava marcada para a segunda-feira,22/10. Mas o MPF
entende que Roberto Frank – que é membro do TRE-BA – não reúne as condições
necessárias de idoneidade, e pediu a anulação do ato administrativo do tribunal
via
Procedimento
de Controle Administrativo 0006211-28.2013.2.00.0000
, de
caráter sigiloso.

Liminar concedida pelo conselheiro Gilberto Martins, do CNJ, sustou a
posse, alegando que a existência de inquérito judicial no STJ, por apropriação
indébita e corrupção, esbarra na obrigatória
demonstração de conduta ilibada. A representação criminal feita pela
American Airlines Inc. ao
Ministério Público da Bahia aponta levantamento de valor superior a R$ 22
milhões em processo ajuizado pela Link Representações e Turismo Ltda. e pela
MSC Representações Ltda. contra a companhia aérea. Martins determinou que o
advogado fosse notificado para fornecer informações no prazo de 15 dias, e
determinou que a liminar fosse inserida na pauta da próxima reunião plenária do
CNJ, para ratificação.

Como se observa, a coisa está feia por lá.

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on pinterest
Share on vk
Share on tumblr
Share on pocket
Share on whatsapp
Share on email
Share on linkedin

Conteúdo relacionado

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *