Aposentados e pensionistas receberão 51% a menos, ativos pagarão a maior, contribuições extraordinárias durarão 17 anos. A situação do Portus, sob intervenção federal desde agosto de 2011, é cruel. O déficit já era de R$1,7 bilhão em dezembro de 2016. E o paraense secretário nacional dos Portos, Luiz Otávio Oliveira Campos, poderá passar à história como o coveiro do instituto e dos portuários. Ele acaba de despachar nota técnica e pedido de providências endossando medidas sugeridas pelo interventor. Diz que, caso contrário, só restará a liquidação extrajudicial, com suspensão dos pagamentos aos beneficiários.
As contas continuam no vermelho e as dívidas de contribuições das empresas patrocinadoras, bem como do RTSA (Tempo de Serviço Anterior), estão sendo cobradas na Justiça. Além do mais, o governo federal também está sendo cobrado por conta da dívida da extinta Portobrás.
A despesa mensal do Portus chega a R$ 17 milhões, enquanto que a receita não passa dos R$ 8 milhões. Mas o instituto dispõe de R$ 160 milhões em liquidez (facilidade de converter o ativo em dinheiro, vendendo). Urge achar uma saída que não seja penalizar os portuários.
Vejam a nota técnica e o encaminhamento de Luiz Otávio à Casa Civil da Presidência da República.
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