Por Uma cidade em que o barulho é constante e alto dia e noite, onde os próprios órgãos públicos não respeitam os horários proibidos para eventos, não atendem as denúncias com medidas eficazes e as pessoas estão surtando nas ruas, muitas vezes com discussões que acabam em tragédias por conta da falta de providências. Uma cidade com população doente, porque não consegue descansar, nem de madrugada ou aos finais de semana. Esta é Belém, tristemente apelidada “Capital do Barulho”.
Há leis proibindo o escapamento ruidoso de motos; carros som em altíssimos decibéis; fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampidos; boates, bares, casas de show, festas privadas e residenciais sem isolamento acústico; som automotivo, motocicletas com escapamento adulterado, barulho entre 12 e 14h e das 22h às 8h. Mas nenhuma delas é cumprida. Há preceito constitucional instituindo o direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A poluição sonora é crime ambiental e a perturbação de sossego alheio é contravenção penal. Mas em Belém, como dizia o caudilho Magalhães Barata, ex-governador do Pará, “lei é potoca”.
Ninguém ignora que o barulho exacerbado causa danos tais como a perda gradativa da audição e concentração, aumento da pressão arterial, interferência no sono, problemas gástricos, estresse, aceleração cardiovascular, prejuízos na saúde mental e muitos outros efeitos maléficos.
Toda pessoa tem direito ao silêncio para viver em harmonia com a sociedade. Trata-se de direito humano e de cidadania. Mas são rotineiros os “rachas” de carros e motos durante a madrugada nas avenidas do centro de Belém, como por exemplo a Assis de Vasconcelos, a Presidente Vargas e a Visconde de Souza Franco (Doca). Na periferia é mil vezes pior. Sujeitos descompensados trafegam com carretas de som no bagageiro aberto em altíssimos decibéis. A Praça da República parece ter sido eleita central do barulho. Aos domingos, as várias tribos se revezam. Ninguém nas redondezas pode fazer a sesta, ler um livro ou assistir TV. Bebês, animais, idosos e autistas sofrem demais. No icônico Theatro da Paz, os lustres tremem. Por que autorizam essa insanidade? Por que não concentram essas atividades em áreas não residenciais, tais como o Boulevard Castilhos França, a Av. Marechal Hermes?
Os órgãos que compõem o Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém reuniram hoje, 13, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, com os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Domingos Sávio de Barros Arruda e Nilton Gurjão das Chagas, além do promotor de justiça de Defesa do Cidadão e da Comunidade, Firmino Araújo Matos, a fim de debater e definir estratégias para o combate eficaz à poluição sonora e perturbação de sossego na capital, as maiores reclamações da população ao MPPA. As pessoas não suportam mais, vão pessoalmente, utilizam os telefones, e-mails, WhatsApp e demais canais disponíveis para denúncias aos órgãos de segurança do estado e do município.
O promotor Domingos Sávio salientou que as ações precisam ser mais enérgicas e efetivas para que a população tenha esse retorno. E finalmente propôs novas alternativas, como a paralisação de funcionamento de locais de eventos com grande número de denúncias, “pois só assim vamos conseguir diminuir ou solucionar esse transtorno”. Que garantam o cumprimento da Constituição e da lei. É o mínimo que se espera.
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